Data do julgamento de Bolsonaro: o que se sabe até agora

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será julgado em setembro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de liderar a tentativa de golpe de Estado que buscava romper com a ordem democrática no país. A sessão deve ocupar todas as cinco terças-feiras do mês, com foco no que a Procuradoria-Geral da República (PGR) chamou de “núcleo crucial” da trama golpista.

Preso em regime domiciliar desde o dia 4 de agosto, Bolsonaro figura como réu principal do processo, ao lado de ex-ministros e militares de alta patente. A denúncia aponta que o ex-presidente não apenas articulou, mas também liderou as ações voltadas à ruptura institucional durante e após o período eleitoral de 2022.

Quem são os réus do “núcleo crucial”

Além de Jair Bolsonaro, o STF julgará:

Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil)
Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência)

Segundo a denúncia da PGR, “deles partiram as principais decisões” e os comandos estratégicos da tentativa de golpe. O grupo teria formado a cúpula de uma organização que planejou, articulou e incentivou atos com o objetivo de interromper o processo democrático.

O papel de Bolsonaro na denúncia

A Procuradoria-Geral da República pede a condenação de Bolsonaro por cinco crimes, cujas penas somadas podem alcançar 43 anos de prisão. O órgão afirma que o ex-presidente foi o “principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito.”

O texto da acusação, assinado pelo procurador Paulo Gonet, afirma ainda que Bolsonaro “instrumentalizou o aparato estatal e operou, de forma dolosa, esquema persistente de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório”.

Etapa atual do processo: alegações finais

Neste momento, a ação penal está na fase de apresentação das alegações finais pelas defesas. O primeiro a se manifestar foi Mauro Cid, que atuou como colaborador da Justiça e, por isso, teve prioridade para enviar seu documento à Corte — o que foi feito no dia 29 de julho.

A expectativa é que os demais réus apresentem suas alegações ao longo das próximas semanas, antes do início do julgamento em setembro.

Quem julgará o caso?

A responsabilidade pelo julgamento cabe à Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros:

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Alexandre de Moraes (relator do caso)
Cármen Lúcia
Luiz Fux
Flávio Dino
Cristiano Zanin (presidente do colegiado)

A decisão do Supremo poderá resultar em condenações pesadas para os envolvidos, especialmente se a denúncia da PGR for acolhida integralmente.

Prisões e descumprimento de medidas cautelares

A prisão domiciliar de Jair Bolsonaro foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes após o descumprimento de medidas cautelares. Desde o dia 18 de julho, o ex-presidente está proibido de utilizar redes sociais, inclusive por meio de terceiros.

No entanto, em 3 de agosto, Bolsonaro apareceu em um vídeo publicado no perfil do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A publicação foi posteriormente removida. Ainda antes disso, o ex-presidente havia discursado na Câmara dos Deputados, o que também feriu as restrições impostas pelo STF.

Como consequência, Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente na segunda-feira, dia 4 de agosto.

Com informações de: Terra