Julgamento de Bolsonaro continua nesta quinta (29); relator votou pela inelegibilidade

Em uma decisão de grande repercussão, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro seguirá para mais um dia de sessão nesta quinta-feira (29). O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves, relator do processo, apresentou seu voto durante a sessão de terça (27), contrapondo cada argumento da defesa do ex-presidente durante o julgamento de Bolsonaro.

O foco central da discussão tem sido as alegações de abuso de poder político e o uso impróprio dos meios de comunicação. Veja mais detalhes sobre o processo e o que deve acontecer nesta quarta. 

Alegações da defesa de Bolsonaro 

A defesa de Bolsonaro vinha se apoiando em uma série de argumentos em sua tentativa de impedir uma condenação por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação. O estopim para o julgamento foi uma reunião realizada com embaixadores de vários países, uma situação que muitos acreditavam ser de extrema importância.

No entanto, a reunião acabou servindo de palco para um ataque ao sistema eleitoral do Brasil. Bolsonaro afirmou na ocasião que os países representados não deveriam confiar nos resultados das urnas, pois estavam “viciadas”.

Sendo assim, o julgamento de Bolsonaro acontece por essas ações, vistas como atos de desinformação, que podem levar à sua inelegibilidade.

Próximos passos do julgamento de Bolsonaro

Depois do voto assertivo do relator ministro Gonçalves, a próxima fase do julgamento se concentrará nos votos dos demais ministros. A ordem do dia será: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Carmem Lúcia, Nunes Marques e, por último, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes. 

Para formar uma maioria, são necessários quatro votos e, com o do relator, o julgamento de Bolsonaro já conta com um voto a favor da inelegibilidade. 

Embora exista a possibilidade de algum ministro solicitar mais tempo para analisar o processo, esse cenário é pouco provável atualmente. Contudo, no mundo jurídico, todas as possibilidades devem ser consideradas. Caso algum membro do TSE peça vista, o processo pode se estender por até 60 dias. 

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