Nesta semana, o Ministério Público Federal fez uma solicitação para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se torne inelegível. A ação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e se refere aos ataques ao processo eleitoral brasileiro.
Julgamento para tornar Bolsonaro inelegível ganha data para acontecer
Uma das ações contra Bolsonaro apontam fortes indícios de abuso de poder político por parte do ex-presidente da República. Saiba mais!
Em uma reunião realizada em julho do ano passado com embaixadores de diferentes países, o então chefe do Executivo disse que tinha dúvidas a respeito da veracidade e confiabilidade das urnas eletrônicas.
Hoje, Bolsonaro responde a 16 processos no Tribunal Superior Eleitoral. Caso o pedido do MPF seja acatado, o capitão reformado poderá ficar 8 anos sem a possibilidade de lançar uma candidatura e participar das eleições. O julgamento deve acontecer no próximo mês de maio, de acordo com o MoneyTimes.
O que pode tornar um ex-presidente inelegível?
Existem algumas situações que podem tornar um presidente inelegível por 8 anos no Brasil, são elas:
- Caso o presidente seja condenado por abuso de poder econômico ou político em processo eleitoral, ele fica inelegível por 8 anos a partir da eleição em que foi condenado.
- Se o presidente sofreu impeachment por crime de responsabilidade, ele pode ficar inelegível por 8 anos, a depender da decisão do Senado Federal, que julga o processo de impeachment.
- Se o presidente for condenado por crime comum em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ele também pode ficar inelegível por 8 anos.
Vale ressaltar que essas são as principais situações que podem levar à inelegibilidade de um presidente por 8 anos, mas outras podem ser definidas pela legislação eleitoral e pela Justiça Eleitoral em cada eleição específica.
Bolsonaro inelegível
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O processo em questão corre em sigilo. No entanto, no que se refere às falas sobre as suspeitas acerca do sistema eleitoral brasileiro, Bolsonaro pode ficar inelegível em decorrência de abuso de poder político.Todos os ataques proferidos pelo então candidato à reeleição à Presidência já haviam sido desmentidas por diferentes órgãos oficiais.
Se comprovado o abuso do poder político, Bolsonaro sai de cena para se tornar o maior nome de oposição contra o atual governo Lula pelos próximos anos.
Imagem: Salty View / Shutterstock.com
