Justiça determina que demissão de porteiro por racismo seja mantida

Em dezembro de 2020, o porteiro de um hospital em Uberlândia disse a uma paciente negra que “o tal do preto não tem educação mesmo”. O homem, demitido por justa causa, acionou a Justiça para reverter o caso, mas perdeu. Entretanto, seguiu com uma apelação para a segunda instância, sem sucesso.

A paciente chegou ao hospital com sua filha, pedindo atendimento. Quando se dirigiu ao porteiro, dizendo que já havia falado com a recepcionista, ele proferiu as palavras racistas. A mulher acionou a polícia imediatamente e o homem foi preso em flagrante. Em seguida, o hospital justificou sua demissão por racismo.

Defesa da demissão por justa causa por racismo

A defesa do porteiro alegou que ele disse “povo sem educação, passa em cima da gente e nem responde”. Entretanto, testemunhas que estavam no local, afirmam que as palavras proferidas pelo porteiro, foram realmente racistas.

Além disso, a defesa também tentou justificar que todos os envolvidos no caso eram negros. “Mesmo porque todos os envolvidos se declararam com a mesma cor de pele, ou seja, negra”. Entretanto, a desembargadora do caso manteve a primeira decisão sobre o caso de demissão por racismo.

Decisão judicial

O porteiro perdeu em primeira instância e apelou para a segunda. Entretanto, Paula Oliveira Cantelli, desembargadora, manteve a decisão da primeira instância.

“Pelo boletim de ocorrência, ficou claro que a recepcionista do hospital presenciou e confirmou as declarações das pacientes quanto ao fato imputado ao porteiro”, informa Cantelli

Por fim, considerou mais um agravante para a demissão, além do racismo: “acrescente-se, ainda, que a vítima é mulher, sendo oportuno considerar que as discriminações de gênero e racial se reforçam mutuamente, conforme estudos em feminismo negro”, afirma Paula.

Imagem: Bernardo Emanuelle / Shutterstock