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Justiça homologa plano de recuperação judicial das Americanas

Saiba mais sobre a homologação do plano de recuperação judicial das Americanas e como isso afeta a empresa e seus credores.

A varejista Americanas teve seu plano de recuperação judicial de R$ 50 bilhões aprovado pela Justiça. A decisão da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro foi oficializada após a aprovação em 19 de dezembro de 2023. Com essa medida, a empresa busca, então, reestruturar suas dívidas e garantir sua continuidade no mercado.

O plano envolve um processo complexo de reorganização financeira, que pode incluir renegociação de dívidas, venda de ativos e outras medidas para garantir a saúde financeira da empresa. A aprovação desse plano é um passo importante para as Americanas, mas ainda há desafios pela frente para sua efetiva recuperação.

Cenário da recuperação judicial

Fachada de uma unidade da Americanas
Imagem: Jair Ferreira Belafacce / shutterstock.com

A Americanas solicitou a recuperação judicial no início de 2023, após o surgimento de um déficits contábeis de R$ 20 bilhões. Esse acontecimento se tornou um dos maiores escândalos corporativos do Brasil. As ações da empresa (AMER3) foram suspensas nessa segunda-feira (26), às 12h14, por ocorrência de um fato relevante referente ao tema.

No mesmo dia, a varejista apresentou o resultado do terceiro trimestre de 2023, registrando um prejuízo acumulado de R$ 4,6 bilhões. Assim, o juiz Paulo Assed Estefan da 4ª Vara Empresarial do Rio, rejeitou as objeções feitas por credores ao plano que prevê um aumento de capital de R$ 24 bilhões. A conclusão dessa etapa está prevista para junho deste ano.

Próximo passo

A expectativa da empresa é que os prazos relativos ao processo se iniciem a partir da publicação da decisão pelo Diário Oficial do Estado do Rio ainda nesta semana. Foram analisadas 14 questionamentos feitos por credores em relação ao plano aprovado em dezembro, bem como um ponto levantado pela própria administração da Americanas.

Dentre as questões questionadas, figura a cláusula de não litigar disposta no plano, determinando que os credores não entrem na Justiça contra a rede. A defesa do juiz é de que essa cláusula é “salutar” no processo de recuperação da Americanas, visto que proporciona uma redução na hostilidade entre alguns credores e a própria companhia.

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O trio de acionistas de referência formado por Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, concordou em aumentar o aporte total na empresa de R$ 10 bilhões para R$ 12 bilhões. Já os bancos, aceitaram a conversão do mesmo montante de dívida em ações.

Imagem: Leonidas Santana/shutterstock.com