No dia 17 de outubro, o Tribunal de Justiça de São Paulo publicou um enunciado no Diário da Justiça orientando que os juízes avaliem as vítimas de golpes como o lado mais frágil. Sendo assim, os bancos terão que ressarcir os clientes que sofram golpes como o golpe do motoboy ou os golpes do Pix.
Justiça orienta que bancos devem ressarcir clientes em golpes do Pix
Veja o posicionamento que o Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu em relação a golpes com movimentações bancárias incomuns.
Além disso, a recomendação aprovou, dentro de seis enunciados, orientações sobre julgamentos que envolvam roubo de carga, cobrança extrajudicial de dívida prescrita e cota de consórcio cancelada.
Saiba como funcionam os golpes do Pix e do motoboy
Golpes do Pix
Entre os golpes do Pix, o mais comum é quando o criminoso consegue acessar os dados do celular da vítima, como senhas de bancos e aplicativos, conseguindo assim fazer transações com o dinheiro dela.
Golpe do motoboy
Nesse tipo, o estelionatário faz uma ligação para a vítima, se passando por um funcionário do banco, e alega ter identificado algo de irregular na conta.
Depois, ele pede senhas e dados sigilosos da pessoa, manda alguém pessoalmente até a casa da vítima e pega o cartão bancário dela, dizendo que devolverá ao banco.
Confira o entendimento da Justiça de São Paulo
A recomendação da Justiça é que a devolução do dinheiro desviado por meio de golpe seja determinada em casos de movimentação incomum da conta.
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
O Tribunal entende que a segurança do internet banking ou dos aplicativos bancários é de responsabilidade das instituições, portanto elas devem ressarcir as vítimas nesse caso.
No entanto, mesmo que tenha havido golpe, mas não fique demonstrado nas movimentações bancárias nenhuma situação atípica, a Corte não garante que as instituições serão responsabilizadas.
Por fim, cabe esperar se os outros Tribunais de Justiça dos demais estados brasileiros irão utilizar esse enunciado como base, formando assim uma posição no país todo.
Imagem: rafapress/shutterstock.com
Autor
Bruna MachadoBruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.