O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu, na última quinta-feira (7), a execução de todas as ordens de despejo contra a Starbucks no país. A decisão atende a um pedido da SouthRock, empresa que opera, além das cafeterias, as redes Subway e Eataly no Brasil.
A polêmica envolvendo a Starbucks começou em outubro, quando a operadora da rede entrou com um pedido de recuperação judicial devido a uma série de problemas financeiros. O caso motivou quase 30 pedidos de despejo contra a empresa por falta de pagamento de aluguéis. Confira a seguir detalhes da situação.
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Despejo de lojas da Starbucks teria impacto negativo, segundo a Justiça
O responsável pela suspensão das ordens de despejo contra a Starbucks foi o desembargador Sérgio Shimura, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ-SP. De acordo com a decisão, a medida vale por 180 dias (seis meses).
Imagem: Artography / Shutterstock.com
O relator do recurso da SouthRock argumentou que o despejo teria impacto imediato na capacidade de reerguimento da empresa. Além disso, segundo ele, haveria um alto risco de demissão em massa de funcionários.
Um dos pedidos de despejo é da Fundação Cásper Líbero, em São Paulo (SP), onde a controladora da Starbucks ocupa cinco andares e uma cafeteria. Nesse caso, a dívida atualizada por falta de pagamento de aluguéis chega a R$ 3,3 milhões.
A SouthRock protocolou o pedido de recuperação judicial em 31 de outubro, mas a solicitação ainda não foi analisada em primeira instância. O documento aponta que as redes geridas pela empresa têm um total de R$ 1,8 bilhão em dívidas com 2.357 credores.
Entre os motivos que levaram à crise financeira, a SouthRock citou a economia brasileira, a pandemia de Covid-19 e as vendas baixas em 2021 e 2022, além de dificuldades para obtenção de capital de giro. Enquanto isso, mais de 40 cafeterias operadas pela empresa já fecharam no Brasil. A Justiça também havia concedido duas ordens de despejo contra a Starbucks em Belo Horizonte (MG), agora suspensas.
