Justiça: Xuxa é condenada a pagar R$ 40 milhões por plágio de personagens infantis

A obra que Soltz acusa a apresentadora de copiar chama-se “A turma do Cabralzinho”. Assim, a Justiça do Rio de Janeiro avaliou o caso a favor de Soltz, garantindo que houve, sim, plágio por parte da empresa Xuxa Promoções e Produções.

Entenda por que Xuxa foi condenada ao pagamento de R$ 40 milhões por plágio

“A Turma do Cabralzinho” existe desde 1997, com criação de Leonardo Soltz, com o intuito de serem os “mascotes oficiais do descobrimento”. Ele criou os personagens para celebrar o quingentésimo aniversário do “descobrimento” do Brasil pelos portugueses. A turma era composta por personagens infantis: Cabralzinho, Bebel, Quim, Purri e Caramirim.

Segundo Soltz, ele teria apresentado seu material a uma representante da empresa de Xuxa em 1998. No entanto, acabou recebendo uma resposta negativa sobre a viabilidade do projeto. Contudo, no ano seguinte, ele alega que se surpreendeu pelo lançamento de personagens suspeitosamente semelhantes sob o comando da empresa da apresentadora.

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Esta, por sua vez, teria lucrado significativamente com eles, sem dar os créditos ao autor oficial dos personagens. Com isso, desde a época, Soltz processa a apresentadora e sua empresa tentando buscar seu direito pelas obras. Agora, Xuxa e sua empresa foram condenadas ao pagamento da multa por plágio.

Veja decisão da Justiça

A justiça determinou a quantia correta após uma perícia meticulosa. A avaliação para a condenação de Xuxa levou em conta vários fatores para determinação do plágio. Entre eles, a circulação da revista de publicação da obra e a reprodução de imagens. Além disso, foram também levados em conta outros lucros advindos do uso indevido dos personagens. Contudo, ainda cabe recurso contra a decisão.

Por fim, a decisão da Justiça favoreceu Leonardo Soltz, seus advogados Ricardo Loretti, Lívia Ikeda, Antônio Ferraço e também o escritório Weikersheimer e Castro. No entanto, vale lembrar que a decisão judicial ainda caberá recursos por parte da defesa de Xuxa.

Imagem: Celso Pupo / Shutterstock.com