Larissa Manoela podia ser dona de 100% de sua empresa mesmo sendo menor de idade?

A discussão girou em torno de três empresas em nome de Larissa Manoela que os progenitores abriram durante seu percurso artístico de 18 anos, sendo a primeira em 2014. Elas eram responsáveis por gerir a carreira da artista. A mais antiga delas possui a maioria do patrimônio da atriz, mas ela tem apenas 2% de participação contratual até agora.

As revelações suscitaram reflexões e debates acalorados nas redes. Principalmente sobre o quanto os pais devem envolver-se na gestão da carreira dos filhos quando estes alcançam a idade adulta.

Larissa Manoela poderia ser dona da própria empresa?

Em 2014, quando os pais de Larissa Manoela abriram a primeira empresa, a legislação brasileira dizia que uma criança não poderia ser dona de uma, mas ele poderia ser uma das sócias. Assim, em situações similares ao da atriz era comum que progenitores abrissem empresas e colocassem os filhos como sócios. 

Como a criança era a fonte de renda, geralmente, ela possui a maior porcentagem das ações, que os pais administram até a maioridade do filho. Entretanto, em 2020, a lei mudou e crianças passaram a poder ser donas de empresas no Brasil, mas os pais ou responsáveis devem ficar à frente da gestão do negócio. Nessa época, Larissa Manoela já era emancipada. Portanto, a nova lei não caberia no seu caso.

Justiça permite questionamento

Larissa Manoela optou por abrir mão do seu patrimônio e passou a gerir a própria carreira. Entretanto, a Justiça afirma que, em situações parecidas com essa, os filhos podem entrar com ações questionando a gestão que seus pais fizeram do seu patrimônio. 

Além disso, terceiros também podem denunciar a má gestão dos pais ou responsáveis para os órgãos competentes.

Apesar de ser uma situação muito triste para a atriz, tem algumas lições positivas que podemos tirar do caso. Confira:

Imagem: Reprodução / TV Globo