Lei Rouanet aprovou mais de R$ 600 milhões para artistas: entenda como funciona

Na segunda quinzena de janeiro, a atriz Cláudia Raia ficou entre os assuntos mais comentados na internet após sua captação de R$ 5 milhões pela Lei Rouanet (nº 8.313/1991) vir a público. Dessa forma, o valor será investido pela atriz em dois projetos culturais.

No entanto, desde que o Ministério da Cultura, chefiado por Margareth Menezes, anunciou, em janeiro, a liberação de quase R$ 1 bilhão em recursos que estavam travados pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), outros projetos também captaram verba por meio da Lei, totalizando mais de R$ 600 milhões.

Projetos que captaram dinheiro da Rouanet

Portanto, até o dia 29 de janeiro de 2023, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou 595 projetos culturais aprovados para captar recursos por meio da Lei Rouanet. Dessa forma, foram liberados R$ 608 milhões para a execução destes projetos, que contam com iniciativas voltadas para as áreas de eventos, teatro, música, literatura e restauração de museus e patrimônios tombados.

Contudo, embora as propostas tenham sido publicadas no Diário Oficial da União em janeiro de 2023, nem todas serão executadas neste ano, mas já podem captar dinheiro por meio da lei.

Tendo isso em vista, confira quantos projetos são de cada área e qual o valor que estão autorizadas a captar:

• Teatro: 134 projetos = R$ 153,8 milhões;
• Museu: 25 projetos = R$ 95,9 milhões;
• Oficina: 103 projetos = R$ 92 milhões;
• Exposição: 59 projetos = R$ 74 milhões;
• Festival: 75 projetos = R$ 73,2 milhões;
• Música: 82 projetos = R$ 65 milhões;
• Literatura: 85 projetos = R$ 33,3 milhões;
• Dança: 25 projetos = R$ 12,7 milhões;
• Carnaval: 4 projetos = R$ 6,2 milhões;
• Pesquisa: 3 projetos = R$ 2 milhões.

Lei Rouanet

Em 1991, o então presidente Fernando Collor, criou o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que foi instituído pela Lei nº 8.313. No entanto, o programa ficou conhecido como “Lei Rouanet”, que é o sobrenome de quem criou a lei, Sérgio Paulo Rouanet, ex-secretário de cultura.

Em síntese, o intuito dessa lei é fomentar a cultura no Brasil. Já o Pronac é responsável pela arrecadação e destinação dos recursos para o setor cultural no país. Portanto, além de beneficiar os setores artísticos e culturais, a lei visa a “preservação do patrimônio cultural, histórico, arquitetônico, arqueológico, bibliotecas, museus e demais acervos” (IPHAN, 2020).

Enfim, a Lei Rouanet possibilita que pessoas físicas e jurídicas repassem ao setor cultural 4% do que seria destinado ao pagamento do Imposto de Renda. Então, tanto artistas quanto produtores culturais podem obter patrocínio através da isenção fiscal do tributo.

Imagem: Leonidas Santana / shutterstock.com