O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou, aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), o valor total de R$ 2.102.721.419,53, referentes a Requisições de Pequeno Valor (RPVs) – dívidas judiciais de até 60 salários mínimos (R$ 79,2 mil) – autuadas em junho de 2023. Assim, 185.904 segurados do INSS, em um total de 148.677 processos, serão beneficiados.
Liberado: confira quem irá receber os atrasados do INSS
Os atrasados do INSS correspondem a revisões de aposentadorias, auxílio-doença, BPC e pensões. Confira se você tem direito!
Do montante liberado, R$ 1.721.955.487,27 correspondem a benefícios previdenciários e assistenciais, como revisões de aposentadorias, auxílios-doença, Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e pensões. Veja mais detalhes sobre a liberação!
Atrasados do INSS
De acordo com o CJF, os TRFs são responsáveis por estabelecer seus próprios cronogramas para o repasse dos recursos liberados. Portanto, para saber a data em que o pagamento será feito, o segurado deve consultar o portal do Tribunal Regional Federal responsável.
Assim, para checar se você receberá sua RPV neste lote, é preciso verificar o mês no campo “Data protocolo TRF”. Vale destacar que, neste mês de julho, são contemplados com os repasses aqueles que tiveram o valor liberado pelo juiz durante o mês de junho.
Liberação por TRFs
Por fim, confira os TRFs responsáveis por cada região, o valor liberado aos beneficiários do INSS e clique no link para acessar o site e consultar se você tem direito:
- TRF 1ª Região: sede no Distrito Federal, com jurisdição no Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Bahia, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá. Valor liberado: R$ 734.979.908,50 (37.781 processos, com 44.138 beneficiários);
- TRF da 2ª Região: sede no Rio de Janeiro, com jurisdição no Rio de Janeiro e Espírito Santo. Valor liberado: R$ 153.142.895,31 (6.780 processos, com 9.119 beneficiários);
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- TRF da 3ª Região: sede em São Paulo, com jurisdição em São Paulo e Mato Grosso do Sul. Valor liberado: R$ 253.385.814,70 (8.599 processos, com 10.929 beneficiários);
- TRF da 4ª Região: sede no Rio Grande do Sul, com jurisdição no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Valor liberado: R$ 334.090.731,40 (17.164 processos, com 22.297 beneficiários);
- TRF da 5ª Região: sede em Pernambuco, com jurisdição em Pernambuco, Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba. Valor liberado: R$ 246.396.137,36 (13.767 processos, com 22.920 beneficiários).
Imagem: rafapress / Shutterstock.com
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Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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