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Lira concede aposentadoria de R$ 30 mil a Bolsonaro pelos 28 anos como deputado federal

A lei garante o direito de Bolsonaro receber a aposentadoria como parlamentar. A decisão saiu no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), concedeu aposentadoria de cerca de R$ 30 mil a Jair Bolsonaro (PL) pelos 28 anos de atuação como deputado federal. O chefe do Executivo atuou na Câmara dos Deputados entre 1991 e 2018, ano em que foi eleito para o cargo de presidente da República. 

Dessa forma, a lei garante o direito de Bolsonaro receber a aposentadoria como parlamentar. A decisão saiu no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2).

Arthur Lira assinou o despacho em 30 de novembro

O despacho do presidente da Câmara foi realizado na última terça-feira (30), contudo, a aposentadoria foi publicada apenas nesta sexta-feira (2). Dessa forma, a aposentadoria de Bolsonaro vale a partir da data da publicação. 

Aposentadoria de Bolsonaro será de aproximadamente R$ 30 mil 

O valor da aposentadoria de Bolsonaro corresponde a 32,5% do salário como parlamentar, de R$ 33.763. Assim, o presidente terá direito a R$ 10.972. Além disso, a aposentadoria ainda recebe 57% da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional, de R$ 19.293. Dessa forma, o atual presidente receberá um salário de aproximadamente R$ 30.265. 

Lira concedeu a aposentadoria a Bolsonaro com base em duas leis que tratam do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC).

Bolsonaro receberá benefícios como ex-presidente

Bolsonaro entregará o cargo de chefe do Executivo ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a partir de janeiro de 2023. Dessa forma, como ex-presidente, Bolsonaro terá direito a uma equipe de assessores, seguranças e carros oficiais pagos pela União.

Além disso, o atual presidente também tem direito ao pagamento mensal de R$ 11.945,49 por ser capitão reformado do Exército. 

Futuro político de Bolsonaro

Após deixar a Presidência, Bolsonaro deve ter um cargo no PL – o que foi acertado com o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto. Valdemar estuda ceder uma sala em um conjunto de edifícios na parte central de Brasília para servir de base para o presidente.

Imagem: Twitter @ArthurLira_