A aposentadoria por incapacidade permanente, popularmente conhecida como aposentadoria por invalidez, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), contempla os segurados que ficam incapacitados de trabalhar devido a alguma doença ou acidente.
Para ter acesso a este benefício previdenciário, é preciso que o segurado tenha contribuído por pelo menos doze meses ao INSS, salvo em alguns casos específicos, que dispensa essa regra, são eles: doenças ocupacionais (relacionadas ao trabalho), acidentes de trabalho ou de outra natureza e doenças graves (como câncer, cegueira, AIDS, cardiopatia grave, alienação mental, parkinson).
Doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez
Confira algumas doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez em 2023:
- Abdome agudo cirúrgico;
- Acidente vascular encefálico agudo;
- AIDs;
- Alienação mental;
- Cardiopatia grave;
- Câncer;
- Cegueira;
- Contaminação por radiação;
- Esclerose múltipla;
- Espondilite anquilosante;
- Doença de Paget em estágio avançado;
- Doença de Parkinson;
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- Nefropatia grave;
- Paralisia irreversível;
- Transtorno mental grave;
- Tuberculose ativa;
- Entre outras doenças previstas no Art. 151 da Lei 8.213/91.
Comprovação da incapacidade
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o segurado deverá passar pela perícia médica do INSS. Assim, a comprovação da invalidez é feita através da análise do médico perito. Dessa forma, é recomendável reunir todos os documentos que comprovem a doença para aumentar as chances de aprovação do benefício. Veja quais documentos médicos podem ser apresentados:
- Atestado médico;
- Exames;
- Laudos médicos;
- Receitas de medicamentos;
- Relatórios médicos.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez pela internet
Confira o passo a passo para dar entrada na aposentadoria por invalidez sem sair de casa:
- Acessar o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS);
- Fazer o login utilizando a conta Gov.br;
- Clicar no três traços no canto esquerdo superior da página
- Selecionar “Novo pedido” – irão aparecer todos os serviços do INSS;
- Clicar em “Benefício por incapacidade permanente”;
- Preencher os dados e anexar os documentos solicitados;
- Clicar em “Enviar”;
- Por meio do protocolo, será possível acompanhar a solicitação.
Imagem: Inside Creative House / shutterstock.com
