O Programa de Integração Social (PIS) é um abono salarial de natureza social. Em virtude da crise financeira causada pela pandemia, outros repasses emergenciais foram priorizados. Por outro lado, o pagamento do PIS foi atrasado.
Lista atualizada revela quem tem direito ao PIS
O valor do PIS pode chegar a R$ 1.302. Entenda quem ganha o valor máximo do abono salarial e saiba quais são os requisitos.
Sendo assim, este ano, quem tem direito ao PIS são os cidadãos que trabalharam em 2021, pois este é o ano-base recebido em 2023. Em suma, o PIS é recebido pelos trabalhadores dos setores privados. A Caixa Econômica Federal é a instituição financeira responsável pelo repasse desse abono.
No calendário do PIS, a data de nascimento do cidadão é levada em consideração. No entanto, não são todos os trabalhadores que têm direito ao abono. Confira, a seguir, a lista atualizada que revela quem pode receber o abono salarial.
Quem pode receber o PIS em 2023?
Antes de mais nada, o trabalhador deve ter tido vínculo empregatício por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base.
A regra define que quem recebia mais de dois salários mínimos em 2021 não tem direito ao abono salarial. Aliás, em 2021, o valor do salário mínimo vigente era R$ 1.100.
Ou seja, quem recebia mais de R$ 2.200 por mês no ano-base não pode sacar o PIS. Além disso, o trabalhador deve ter pelo menos cinco anos de inscrição no programa. Por fim, seus dados devem constar de maneira coerente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Abono salarial pode chegar a R$ 1.302
No cálculo do abono salarial, o valor do salário mínimo é dividido pela quantidade de meses. Dessa forma, para cada mês de trabalho em 2021 o cidadão tem direito a R$ 108,50. Se, por exemplo, o trabalhador teve vínculo empregatício por seis meses, ele recebe metade do salário mínimo, isto é, R$ 651.
Isso significa que a quantia máxima de R$ 1.302 é recebida por aqueles que trabalharam os 12 meses do ano-base. Além disso, o valor recebido fica disponível para resgate até o dia 28 de dezembro.
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Por fim, é possível consultar o abono salarial no aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS ou no aplicativo Caixa Trabalhador (Android e iOS).
Confira, a seguir, o calendário completo de pagamento do PIS 2023:
- aniversariantes de janeiro e fevereiro receberam o PIS dia 15/02;
- aniversariantes de março e abril receberam o PIS dia 15/03;
- aniversariantes de maio e junho receberão o PIS a partir do dia 17/04;
- aniversariantes de julho e agosto terão o PIS a partir do dia 15/05;
- aniversariantes de setembro e outubro terão o PIS a partir do dia 15/06;
- aniversariantes de novembro e dezembro terão o PIS a partir do dia 17/07.
Imagem: rafapress / shutterstock.com
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