Flórida recua em projeto de reserva estratégica de Bitcoin, enquanto Arizona avança

Recentemente, a Flórida decidiu retirar dois projetos de lei que permitiriam investimentos estatais em Bitcoin, contrastando com o Arizona, que avança com propostas semelhantes.

Leia mais:

Gigantes corporativas aumentam aposta no Bitcoin: Strategy e Semler compram mais de 2.000 BTC perto dos US$ 100 mil

Flórida retira projetos de lei sobre investimentos em Bitcoin

Detalhes dos projetos HB 487 e SB 550

Na Flórida, dois projetos de lei estavam em tramitação: o Projeto de Lei da Câmara HB 487 e o Projeto de Lei do Senado SB 550. Ambos visavam autorizar o diretor financeiro do estado e a Administração da Junta Estadual a investir até 10% de certos fundos públicos em Bitcoin.

O SB 550, apresentado pelo senador Joe Gruters, propunha permitir que o diretor financeiro investisse em Bitcoin e outros ativos digitais, com o objetivo de proteger os fundos públicos contra a inflação e diversificar os investimentos do estado. O projeto também previa a possibilidade de empréstimos de Bitcoin sob certas condições.

Retirada dos projetos

Em 3 de maio de 2025, ambos os projetos foram “adiados indefinidamente e retirados de consideração”, conforme registrado pelo Senado da Flórida. A sessão legislativa do estado foi encerrada em 2 de maio sem a aprovação dessas propostas.

Apesar de aproximadamente 230 projetos terem sido aprovados, incluindo temas como proteção de parques estaduais e proibição de celulares em escolas, a diversificação dos portfólios do tesouro estadual com criptomoedas não avançou.

Arizona avança com propostas de reserva estratégica em Bitcoin

Projetos SB 1373 e SB 1025

Enquanto a Flórida recua, o Arizona está na vanguarda da adoção de criptomoedas em nível estadual. Dois projetos de lei estão em destaque: o SB 1373 e o SB 1025.

O SB 1373, patrocinado pelo senador republicano Mark Finchem, propõe a criação de um Fundo de Reserva Estratégica de Ativos Digitais, administrado pelo tesoureiro do estado. Esse fundo seria composto por recursos apropriados pela legislatura e ativos digitais apreendidos pelo estado.

O projeto limita os investimentos em ativos digitais a no máximo 10% do total de depósitos do fundo por exercício fiscal. Além disso, permite o empréstimo de ativos digitais para gerar retornos, desde que não aumente o risco financeiro para o estado.

O SB 1025, co-patrocinado pela senadora Wendy Rogers e pelo representante Jeff Weninger, foca em expandir a autoridade de investimento público para incluir Bitcoin e outros ativos digitais. Este projeto também passou pela terceira leitura no Senado do Arizona com 17 votos a favor e 11 contra.

Progresso legislativo

Em 27 de fevereiro de 2025, ambos os projetos foram aprovados no Senado do Arizona. Posteriormente, em 19 de março, o SB 1373 foi aprovado pelo Comitê de Comércio da Câmara com uma votação de 6 a 4, avançando para votação no plenário da Câmara. Se aprovado, seguirá para a sanção da governadora Katie Hobbs.

Contexto nacional: uma corrida por reservas de Bitcoin

A iniciativa do Arizona ocorre em meio a uma tendência nacional, onde vários estados consideram a adoção de reservas estratégicas em Bitcoin. Atualmente, 18 estados dos EUA têm projetos de lei relacionados a reservas de criptomoedas em tramitação.

No entanto, apenas Arizona e Utah estão nas fases finais de aprovação legislativa. Outros estados, como Montana, Wyoming, Dakota do Norte, Dakota do Sul e Pensilvânia, rejeitaram propostas semelhantes.

A crescente atenção às criptomoedas por parte dos estados é impulsionada por políticas federais favoráveis, incluindo a postura pró-cripto do presidente Donald Trump. Em 6 de março de 2025, Trump assinou uma ordem executiva para criar uma reserva federal de Bitcoin, incentivando os estados a considerarem estratégias semelhantes.

Implicações econômicas e políticas

A adoção de reservas estratégicas em Bitcoin por estados como o Arizona pode ter várias implicações:

• Diversificação de investimentos: Permite que os estados diversifiquem seus portfólios, potencialmente protegendo-se contra a inflação e volatilidade do mercado tradicional.
• Atração de empresas de tecnologia: Estados que adotam políticas favoráveis às criptomoedas podem atrair empresas de blockchain e fintech, impulsionando a economia local.
• Riscos associados: A volatilidade do mercado de criptomoedas representa um risco significativo. Flutuações no valor do Bitcoin podem impactar negativamente os fundos públicos.
• Desafios regulatórios: A falta de regulamentação clara em nível federal pode criar incertezas para os estados que adotam essas políticas.

Considerações finais

A decisão da Flórida de retirar seus projetos de lei sobre investimentos em Bitcoin destaca a cautela de alguns estados em relação à adoção de criptomoedas. Em contraste, o Arizona avança com propostas que podem posicioná-lo como líder na integração de ativos digitais em estratégias financeiras estaduais.

À medida que mais estados consideram políticas semelhantes, o debate sobre os benefícios e riscos das criptomoedas no setor público continuará a evoluir.