O lote residual da restituição do Imposto de Renda referente ao mês de abril será liberado na próxima sexta-feira (28). É um pagamento extra feito pela Receita Federal aos contribuintes que não receberam a restituição em um dos lotes regulares. Esse lote é composto pelas restituições que ficaram retidas na malha fina ou que tiveram algum problema na declaração.
Para ser contemplado, o contribuinte precisa regularizar sua situação com o Fisco, por meio do envio de uma declaração retificadora, por exemplo. Após a correção dos problemas que levaram a restituição a ser retida, o cidadão passa a ter direito a receber a restituição no lote residual.
Assim como a restituição, o depósito também é feito em lotes. A ordem de prioridade é definida de acordo com os critérios determinados pela Receita Federal, sendo que os idosos, pessoas com deficiência e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério têm prioridade.
Malha fina do Imposto de Renda
A malha fina do Imposto de Renda é um processo de verificação mais detalhada das informações prestadas pelos contribuintes na declaração de Imposto de Renda. A finalidade desse processo é identificar possíveis irregularidades nas informações prestadas pelo contribuinte.
Quando um contribuinte cai na malha fina, ele é notificado pelo Fisco e deve regularizar sua situação apresentando os documentos e informações solicitados pelo órgão. Caso sejam constatados erros na declaração, o contribuinte pode ser multado e até mesmo responder por crime de sonegação fiscal.
Restituição do Imposto de Renda
A restituição do Imposto de Renda é um valor devolvido ao contribuinte que pagou um valor maior de imposto do que o devido durante o ano fiscal. Ou seja, quando realiza a declaração, é calculado o valor do imposto devido com base nos rendimentos e despesas declarados. Se esse valor for maior do que o que o contribuinte já pagou ao longo do ano, ele terá direito à restituição.
O pagamento da restituição é realizado em lotes. Neste ano se inicia em maio e segue até setembro. O valor a ser restituído pode variar de acordo com a faixa de renda, as despesas dedutíveis e outros fatores.
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