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Lula altera regras do Bolsa Família e pega a todos de surpresa

Algumas pessoas deixarão de receber o Bolsa Família devido às novas regras anunciadas recentemente pelo presidente. Saiba quais são elas!

Januária VargasPor Januária Vargas3 min de leitura
cartão do bolsa família por cima de notas de R$100

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou, na manhã desta sexta-feira (17), uma portaria com alterações no programa Bolsa Família. A partir de agora, existem novos critérios para definir quem tem direito ao benefício e quem deixará de recebê-lo. 

Antes de tudo, é válido lembrar que desde quando Lula assumiu a presidência da República, em janeiro deste ano, já havia informado que o Bolsa Família, chamado de Auxílio Brasil durante a gestão de Bolsonaro (PL), passaria por transformações. 

Desde então, o governo anunciou que faria um “pente-fino” para descobrir quem estava irregularmente no programa e uma “busca ativa” para inserir quem não recebia o benefício e merecia por direito.

Além disso, o governo Lula estipulou o valor de R$600 mais quantias adicionais para as famílias com crianças e adolescentes. Entenda melhor, a seguir, todas as novas regras do benefício.

Novas regras do Bolsa Família

Além das mudanças mencionadas anteriormente, o Bolsa Família passa por outras alterações. Dessa vez, é para estipular quem realmente tem direito a receber o auxílio financeiro. Portanto, confira as novas regras do Bolsa Família anunciadas pelo presidente Lula:

  • a linha da pobreza passou a ser considerada no valor de R$218 para cada membro da família. Antes, para ter direito ao benefício, era considerado o valor de R$210 per capita;
  • a validade do benefício também mudou, agora tem duração de 24 meses. Anteriormente o período de recebimento era de 12 ou 24 meses;
  • famílias que recebem até metade de um salário mínimo, ou seja R$651, podem ser beneficiárias do programa. Já a redação anterior previa como renda familiar máxima a quantia de R$525, referente até duas vezes e meia a faixa da pobreza; 
  • o Benefício Primeira Infância contempla crianças de até sete anos de idade. Na regra anterior, a idade máxima era de três anos; 
  • o montante pode ser recebido via conta poupança digital. Anteriormente, o governo só repassava o valor em conta física;
  • a duração do Bolsa Família não diminuirá caso haja o recebimento de outros benefícios, como o INSS ou BPC. Antes, o tempo de permanência no Bolsa Família era convertido pela metade, se o período era 24 meses, passaria a ser de 12, por exemplo. 

Valores do benefício

Como se sabe, o Governo Federal definiu que o valor do benefício do Bolsa Família é de R$600. Além desse montante, famílias com crianças receberão quantias adicionais, sendo:

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  • crianças de 0 a 6 anos — adicional de R$150 por filho(a), com o repasse máximo de R$300;
  • crianças e adolescentes de 7 a 18 anos — adicional de R$50, que será pago a partir do mês de junho.

Além desses acréscimos, muitas famílias receberão bimestralmente o auxílio gás, em que o valor segue o preço médio do gás de cozinha em todo o país. Atualmente, o montante desse benefício está em R$112. 

Imagem: rafapress/ shutterstock.com

Januária Vargas

Autor

Januária Vargas

Jornalista, graduada pelo Centro Universitário UNA, com 10 anos de experiência em produção de textos e assessoria de comunicação. Atualmente, estuda Nutrição & Saúde Integrativa e trabalha como redatora do portal Seu Crédito Digital.

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