Lula anuncia grande mudança na Lei de cotas; veja o que muda
Nesta segunda-feira (13), o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um projeto de lei que atualiza a aplicação das cotas nas universidades brasileiras. Isso ocorreu durante uma cerimônia no Palácio do Planalto.
Dessa forma, houve diversas mudanças em relação à legislação anterior. Logo, pelo menos 50% das cadeiras terão como destino pessoas vindas de escolas públicas a partir de critérios como raça e renda. Saiba mais sobre a nova lei na sequência.
Lula sanciona nova lei de cotas nesta segunda-feira
A sanção da lei, portanto, prorrogou por mais 10 anos a medida que reserva de 50% das vagas nas universidades. Logo, pessoas com deficiência serão beneficiadas, assim como as que são pardas e negras, pardas, quilombolas e indígenas. Logo, todas elas devem sair de escolas públicas. Ainda, outra mudança diz respeito à redução da renda familiar per capita para um salário mínimo.
Durante o processo seletivo todos concorrerão a vagas de ampla concorrência. Assim, apenas aqueles que não conseguirem ingressar no ensino superior dessa forma irão concorrer a essas vagas reservadas. O texto teve a aprovação do Senado Federal no dia 24 de outubro.
Veja também:
Número de vagas temporárias de fim de ano será o maior desde 2013
Ademais, a lei das cotas não teve votação no ano passado, como previsto, por medo de retrocessos nessa política e devido ao ano eleitoral. Criada em em agosto de 2012, a medida já auxiliou mais de um milhão de pessoas entre 2012 e 2021, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Como foi a cerimônia?
Lula utilizou uma caneta de xangô presenteada pela deputada federal Dandara (PT-MG) para fazer a assinatura da lei que atualiza a aplicação das cotas. Ademais, houve a presença de ministros de várias pastas.
Por fim, acompanharam o presidente nesta segunda-feira os chefes das seguintes pastas: Camilo Santana, da Educação, Anielle Franco, da Igualdade Racial, Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral, Silvio Almeida, dos Direitos Humanos e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas.
Imagem: Isaac Fontana / Shutterstock.com
