O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta terça-feira, 21 de março de 2023, o pacote de igualdade racial. É um projeto do governo composto por sete políticas e cujo objetivo é promover a igualdade.
Lula anuncia medida que irá beneficiar milhares de brasileiros
Em cerimônia realizada nesta terça (21), Lula anunciou uma série de políticas benéficas para a população. Saiba mais.
Assim, entre as diferentes políticas presentes no projeto, merecem destaques o Aquilomba Brasil e, especialmente, o decreto que aumenta a participação da população negra no governo. Além disso, o Presidente da República também anunciou a criação de três grupos de trabalho que vão focar na promoção da igualdade social.
Lula anunciou a novidade no Palácio do Planalto, durante a celebração de 20 anos da criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção e Igualdade Social. Ademais, hoje também se comemora o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.
Projeto de Lula que aumenta a igualdade racial
Talvez o anúncio que tenha chamado mais atenção hoje esteja relacionado ao decreto para que negros ocupem no mínimo 30% dos cargos e funções de confiança do governo. Dessa forma, estas posições seriam preenchidas por meio de indicação, não havendo a necessidade de um concurso público.
Anielle Franco (PT), ministra da Igualdade Social, também esteve presente. Segundo Anielle, o governo está fazendo um levantamento do número de pessoas negras que ocupam este cargo atualmente, sendo que a estimativa é que este percentual fique abaixo de 5%. O resultado da pesquisa deve sair em junho deste ano.
Ainda, Lula também informou que há um prazo limite para se atingir o percentual mínimo. O governo determinou até o final de 2025 como data final para a implementação das novas políticas.
Outro destaque do projeto
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Como visto anteriormente, uma das políticas de destaque do novo projeto de Lula é a criação do Aquilomba Brasil, projeto voltado para a população quilombola brasileira. A estimativa do governo é que haja mais de 241 mil famílias e mais de 1 milhão de brasileiros quilombolas.
Algumas medidas para essa política são aumentar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) em áreas quilombolas, iniciar titulação de terras para essa população e ampliar cotas nas universidades a fim de garantir a permanência no ensino superior.
Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil
