Lula anuncia ótima notícia para os trabalhadores brasileiros
Durante o seu discurso de posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou para anunciar algumas novidades sobre o novo regime trabalhista. Entre as boas-novas, está a pretensão de implementar uma nova legislação para fomentar o empreendedorismo liberal.
Entretanto, o assunto ainda será debatido em uma reunião oficial com as novas equipes sindical e empresarial. O intuito é promover o empreendedorismo liberal enquanto assegura a proteção social, de modo que beneficie os trabalhadores.
Contudo, as demais mudanças esperadas para o regime trabalhista durante o governo Lula ainda permanecem em segredo. Caso a intenção seja mudar a base estabelecida durante o mandato de Michel Temer, é possível enfrentar resistência do Congresso Nacional.
Possíveis mudanças para os trabalhadores em 2023
Durante o seu mandato, a equipe do presidente Lula pretende rever três pontos importantes da reforma trabalhista, que ocorreu em 2017 durante o governo de Michel Temer. Porém, o partido não pretende pedir o cancelamento de todas as mudanças trabalhistas.
Os três pontos a serem revistos são:
- chamada ultratividade das normas coletivas;
- regime de trabalho intermitente, por hora de serviço;
- autorização para acordos firmados diretamente entre patrões e empregados sem o aval do sindicato da categoria.
As informações são das pessoas que participaram da equipe de transição do presidente Lula. Esses três pontos fundamentais devem ser debatidos antes das mudanças serem anunciadas de fato.
O que esperar do novo regime trabalhista de Lula?
Além das novidades citadas até aqui, durante a campanha eleitoral de Lula, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, declarou que o presidente não pretende rever o princípio do acordo sobre o legislado ou o retorno do imposto sindical.
Por enquanto, a intenção é defender o controle do Estado de empresas estatais e de bancos públicos a fim de preservar o patrimônio nacional. Durante o seu discurso de posse, Lula declarou:
“Os recursos do País foram raptados para saciar a estupidez dos rentistas e de acionistas privados das empresas públicas”.
Entre as outras propostas para o novo regime trabalhista está a regulamentação do trabalho por aplicativo. A ideia é criar uma segurança para esses trabalhadores. Entretanto, essa é uma questão que deve encontrar resistência e levar algum tempo para ter algum resultado.
Imagem: Wagner Vilas/ shutterstock.com
