Na última sexta-feira (4), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que autoriza o Brasil a importar energia elétrica de países vizinhos. A medida permite a importação de energia da hidrelétrica de Guri, na Venezuela. O presidente foi a Parintins, Amazonas, para relançar o programa Luz para Todos.
É importante destacar que tal importação já era realizada por Roraima, único estado que não está vinculado ao Sistema Interligado Nacional, a rede que conecta todos as outras unidades federativas por meio da linha de transmissão.
Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a compra de energia da Venezuela foi interrompida. O atual ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou em entrevista ao GloboNews, que a decisão de parar de importar esse serviço do país vizinho foi uma decisão ideológica.
Compra de energia de países vizinhos
De acordo com o decreto assinado por Lula, novas politicas de integração energética com outras nações são determinadas. Para a compra de países vizinhos, o texto estabelece uma aprovação por parte da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Antes disso, é necessária uma manifestação do Operador Nacional do Sistema Elétrico e um parecer do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico a respeito do preço e da quantidade que será importada.
Atualmente, o Brasil faz intercâmbios internacionais de energia elétrica com países como Uruguai, Paraguai e Argentina. O decreto amplia esse cenário e abre possibilidades de realizar a troca desse serviço com outras nações que fazem fronteira com o território nacional.
Governo Lula relança o programa Luz Para Todos
O Programa Luz para Todos, neste momento, tem como foco a Amazônia, uma vez que a região conta com o maior índice de domicílios que não têm acesso à energia elétrica. Originalmente, a iniciativa foi criada em 2003.
Conforme aponta o ministro Silveira, mais de 500 mil brasileiros se encontram em pobreza energética. O objetivo é que até 2026 a questão seja resolvida, a fim de que seja possível levar energia mais barata para tais locais.
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