Na terça-feira (18) o presidente Lula assinou um projeto de lei com o intuito de viabilizar o pagamento do piso salarial de enfermagem. Com essa ação, o Congresso Nacional vai analisar o projeto em breve e abrirá espaço no orçamento para garantir o pagamento aos profissionais de enfermagem.
O texto disponibiliza um crédito especial ao Orçamento da Seguridade Social da União no R$ 7,3 bilhões para o Ministério da Saúde. Assim, Lula assinou o decreto na Sala de Audiências do Palácio do Planalto.
Vale destacar que o Congresso já tinha sido aprovado o piso salarial em 2022, mas o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a medida em setembro do mesmo ano. Isso aconteceu porque o texto não previa a origem dos recursos para custear os reajustes.
O que vai mudar com o novo piso salarial?
Com o projeto de lei o tentou fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros tanto para funcionários públicos quanto para funcionários do setor privado. Esse valor é uma referência para o cálculo mínimo de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
Desse modo, confira como ficará o salário de cada um desses profissionais:
- Enfermeiros: R$ 4.750;
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325;
- Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375;
- Parteiras: R$ 2.375.
Sobre o processo
Como dito antes, o projeto já existia desde 2022 e Nísia Trindade, ministra da Saúde, afirmou, em março, que o texto ia sair em breve, o que de fato aconteceu. Apesar disso, a ministra afirmou que a medida seria em forma de MP (medida provisória) e não por PL.
Contudo, o governo está passando por dificuldades para avançar suas MPs por conta de um impasse entre Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a respeito da tramitação. Mesmo com estes impasses, o presidente assinou a medida hoje (18).
Detalhes da cerimônia
Um dos destaques desta cerimônia sobre o piso salarial da enfermagem foi a presença do ex-participante do BBB 23, Cezar Black, que é enfermeiro. O profissional usou as redes sociais para contar que recebeu um convite do presidente para participar da cerimônia.
Imagem: Ground Picture/ Shutterstock
