Para evitar derrota no Congresso, Lula multiplicou emendas por 4 para conter reação ao IOF

No entanto, o gesto político ainda não surtiu o efeito esperado: a Câmara sinalizou forte oposição à medida fiscal, aprovando com ampla maioria um requerimento que pode levar à revogação do decreto.

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Crescimento expressivo no empenho de emendas

De sexta-feira (13 de junho) a terça-feira (17), o valor empenhado em emendas passou de R$ 152,1 milhões para R$ 667,4 milhões, segundo o Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento). Essa movimentação, equivalente a um crescimento de R$ 515,3 milhões em apenas quatro dias, foi revelada pelo portal Poder360.

A rápida elevação do montante, contudo, não representa uma liberação direta do dinheiro aos parlamentares. Trata-se de uma etapa chamada “empenho”, ou seja, uma reserva orçamentária para futuros pagamentos. O governo ainda precisa seguir com a liquidação e, por fim, com a liberação do valor aos destinatários.

Pagamento efetivo segue irrisório

Apesar do esforço em empenhar recursos, a realidade dos pagamentos é bem diferente. Até agora, apenas R$ 5,1 milhões foram efetivamente pagos, o que representa pouco mais de 1% dos R$ 50 bilhões previstos para emendas ao longo de 2025.

A frustração no Congresso permanece evidente. Muitos parlamentares vêm se queixando da morosidade na execução orçamentária, especialmente em um momento em que o Planalto tenta aprovar pautas sensíveis, como a manutenção do decreto que aumenta o IOF.

Câmara reage com urgência à revogação do decreto

Na segunda-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou, com 346 votos favoráveis e 97 contrários, o requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/2025, que anula o aumento do IOF promovido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), comentou a aprovação como um reflexo do clamor popular. “Foi um recado da sociedade, que não aguenta mais aumento de imposto”, afirmou. A medida agora poderá ser votada no plenário a qualquer momento, elevando a tensão entre Executivo e Legislativo.

Emendas como ferramenta de negociação

O uso de emendas parlamentares como instrumento de articulação política não é novidade. Embora sejam 100% legais, a demora na liberação — principalmente na fase de pagamento — costuma provocar atritos. Ainda assim, o empenho costuma servir como um “aceno” do governo aos congressistas.

Esse tipo de movimentação é comumente chamada de fisiologia política: o governo usa recursos públicos para tentar aprovar sua agenda no Congresso. Mesmo que os valores não sejam imediatamente pagos, o compromisso de reservar parte do orçamento já atua como fator de influência sobre votos e posicionamentos.

Como funciona o ciclo das emendas

O processo de execução de emendas parlamentares é dividido em três etapas principais:

1. Empenho – A reserva orçamentária é registrada, assegurando que determinado valor será destinado à finalidade indicada.
2. Liquidação – Quando o serviço ou a obra é realizada, o governo reconhece que a entrega foi feita conforme o previsto.
3. Pagamento – A última fase envolve a transferência do valor para o prestador do serviço, órgão ou entidade beneficiada.

Apesar do empenho ser o primeiro passo, ele não garante a liberação imediata dos recursos, o que explica a insatisfação de muitos parlamentares diante do volume ainda irrisório de pagamentos em 2025.

O dilema do Planalto: conter desgaste sem romper o teto

A estratégia do governo Lula de recorrer às emendas para garantir governabilidade está em um momento delicado. De um lado, enfrenta resistência crescente no Congresso; de outro, precisa manter a responsabilidade fiscal e o equilíbrio orçamentário, especialmente diante do novo arcabouço fiscal e do cenário econômico global instável.

Com o decreto de aumento do IOF sob ameaça direta e a articulação política sob pressão, o Executivo terá que acelerar a execução dos pagamentos ou buscar alternativas de negociação que não dependam exclusivamente da liberação de recursos.

Expectativa para o segundo semestre

Historicamente, o segundo semestre costuma ser mais intenso no que diz respeito ao pagamento de emendas. A tendência é que, conforme se aproximam votações importantes ou as eleições municipais, o governo libere parte significativa do orçamento empenhado.

Resta saber se esse movimento será suficiente para estancar a crise política instalada em torno do decreto do IOF, especialmente agora que a matéria já está pronta para ser votada em plenário com grande apoio da base e da oposição.

Com informações de: Poder360