Lula bate o martelo e Minha Casa, Minha Vida vai incluir renda maior e imóveis mais caros
O Governo Federal acaba de atualizar as condições do programa Minha Casa, Minha Vida e traça novos objetivos. Veja!
Nesta quarta-feira (08), foi publicada uma portaria que trata sobre as condições do programa Minha Casa, Minha Vida, no Diário Oficial da União (DOU). Um dos pontos fundamentais está relacionado à atualização dos valores cedidos pela União para a construção de imóveis.
O texto ainda trata sobre os limites de renda das famílias nas áreas rurais e urbanas do país. De acordo com o governo, o objetivo é retomar mais de 37 mil unidades habitacionais da faixa 1, que estavam paralisadas.
Conforme aponta o Ministério das Cidades, os maiores problemas estão ligados ao abandono de construtoras, ocupações irregulares, pendências na infraestrutura e outras condições.
Detalhes sobre o Minha Casa, Minha Vida
Com base nas informações divulgadas sobre a portaria, veja alguns detalhes importantes do Minha Casa, Minha Vida:
- subsídio da União para a construção das casas chega a 95% do valor do imóvel;
- teto de subvenção nas áreas urbanas subiu para R$ 140 mil;
- teto de subvenção nas áreas rurais é de R$ 60 mil;
- renda máxima das famílias da faixa 1 aumentou para R$ 2.640;
- para as áreas rurais, a renda bruta anual foi reajustada para R$ 31.680.
Objetivos para o programa habitacional
A portaria publicada hoje traz os objetivos do programa habitacional. O maior foco está nas obras que foram paralisadas e que não puderam ser concluídas.
Segundo o texto, para a finalização dos imóveis, deverão ser usados recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
O ministério alega que a prioridade é concluir e legalizar a entrega de tais casas, além de fomentar a utilização de recursos públicos que já tinham sido destinados para o programa.
Nesse sentido, será formado um grupo de trabalho com o intuito de promover propostas para a finalização das obras que estão em situação irregular. A expectativa é de que tal grupo se reúna periodicamente para encontrar uma solução viável para o problema.
Imagem: Tomaz Silva / Agência Brasil
