Em recente determinação, o governo Lula bloqueou R$ 332 milhões em verbas para o Ministério da Educação. Os recursos teriam como destino a educação básica, alfabetização, transporte escolar e bolsas de estudo. Assim, a decisão de bloquear a liberação do montante desagrada os apoiadores.
Lula bloqueia R$ 332 milhões do MEC e decepciona apoiadores
Governo Lula bloqueia verba de R$ 332 milhões do MEC e situação decepciona apoiadores. Siga na leitura para saber mais
O bloqueio acontece na mesma semana em que o governo lançou o novo programa de ensino integral. Porém, cabe destacar que ainda há a possibilidade de o governo liberar o valor. Portanto, siga na leitura para saber mais sobre a situação.
Governo Lula faz bloqueio de R$ 332 milhões em verbas para o MEC
A medida do Ministério da Educação de bloquear os milhões em verbas será um impedimento para que diferentes ações da pasta sejam continuadas. Com base no levantamento feito pela Associação Contas Abertas, com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), dos R$ 332 milhões bloqueados, R$ 201 milhões teriam como destino a educação básica.
Além da educação básica, o ensino superior também sofre com o congelamento das verbas feito pelo governo do petista. Cerca de R$ 50 milhões com as bolsas de pesquisas como destino, estão bloqueados. Diante da situação, o ministro da Educação do governo Lula, Camilo Santana (PT), se tornou alvo de críticas e cobranças, inclusive por parte dos apoiadores.
Falta de apoio
O bloqueio de recursos do orçamento é uma medida da gestão de evitar déficits nas contas públicas. Em declaração, o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, afirmou que existem outras alternativas antes do bloqueio na área da educação.
“O ideal seria que os cortes ocorressem em despesas como passagens aéreas, diárias, locação de imóveis, nas férias de 60 dias do Judiciário, nos super salários, na quantidade de assessores dos parlamentares e outras, mas esses cortes ou não têm escala suficiente para os ajustes necessários ou são tidos como inviáveis politicamente”.
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De acordo com as informações, o governo do presidente Lula irá liberar o valor somente se concluir que não há risco de descumprimento do teto de gastos, que é a regra fiscal em vigor. Ainda não existe uma previsão de quando uma possível liberação possa ocorrer.
Com isso, escolas, instituições de ensino e todo o setor amparado pelo Ministério da Educação agora ficam sem garantia ou previsão de recebimento dos repasses.
Imagem: Isaac Fontana/ Shutterstock.com
Autor
Hannah AragãoFormada em jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Atualmente fazendo parte do Seu Crédito Digital, acumulo experiências como redatora de finanças, economia e futebol.