O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá que lidar com investigações em pelo menos quatro comissões de inquérito parlamentar (CPI) nos próximos meses. Desde a redemocratização do Brasil, a quantidade de CPIs em início de mandato é inédita.
Lula corre risco de impeachment? Presidente terá que enfrentar CPIs em breve
Entenda quais são as CPIs que serão enfrentadas pelo governo do presidente Lula e se o impeachment pode acontecer!
Até então, a Câmara instaurou três comissões. Uma para investigar a atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) quanto a seus propósitos e financiamento; outra para detalhar uma possível fraude financeira nas Lojas Americanas; e uma terceira para investigar manipulações de resultados em apostas esportivas.
Além disso, uma quarta comissão deve ser instaurada ainda na próxima semana. Essa CPI deve investigar os ataques terroristas às sedes dos Três Poderes, na capital do país, no início de janeiro de 2023.
Mas o que é uma CPI?
Em suma, uma comissão de inquérito parlamentar é uma investigação do Poder Legislativo para apurar irregularidades. No Brasil, o Congresso conduz a comissão com poderes similares aos judiciais, o que pode resultar em recomendações e relatórios para as autoridades a partir das audiências.
As CPIs, geralmente, costumam atrasar o andamento de outras pautas no Legislativo. Ainda, os resultados trazidos por elas são imprevisíveis. Desse modo, nenhum presidente gosta de enfrentar uma CPI, ainda mais quatro.
E o presidente Lula pode sofrer com essas CPIs?
Caso alguma CPI identifique um possível envolvimento ou atitude que caracterize crime de responsabilidade, há possibilidade de impeachment do presidente Lula.
O senador Marcos de Val, por exemplo, declarou que “é inevitável que a investigação leve ao impeachment de Lula. Porque já há provas de omissões de dois de seus principais ministros.”
No entanto, nada está certo e o andamento das CPIs que determinará quais resultados teremos.
O que podemos esperar das CPIs em andamento?
CPI do MST
A investigação focará nas invasões do movimento. Ela será presidida pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos) e terá relatoria do deputado Ricardo Salles (PL), que foi ministro do Meio Ambiente.
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CPI das apostas esportivas
A comissão apurará as fraudes em apostas de partidas de futebol e terá presidência do deputado Julio Arcoverde (PP) e relatoria do deputado Felipe Carreras (PSB).
CPI das Lojas Americanas
A CPI focada na rede varejista vai apurar possível fraude contábil de R$20 bilhões. Ela será presidida pelo deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos), e a relatoria caberá ao deputado Carlos Chiodini (MDB).
Imagem: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Autor
Ellen D'AlessandroEllen D'Alessandro é redatora no portal Seu Crédito Digital. Tem 24 anos e cursa Letras – Português e Alemão na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Apaixonada por leitura e séries de TV, alia sua formação acadêmica ao trabalho com produção de conteúdo informativo sobre direitos sociais, economia e temas que impactam o dia a dia do cidadão brasileiro.