Circula nas redes sociais a notícia de que o Governo Federal anunciou que as atividades da Zona Franca de Manaus (AM) serão encerradas, a informação tem origem em uma fala da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), sobre incentivos fiscais, que foi tirada do contexto.
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Após fala de Simone Tebet, circula nas redes sociais, a informação de que o governo pretende acabar com a Zona Franca de Manaus. Confira
A fala de Tebet aconteceu no dia 14 de abril, durante uma audiência do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara de Deputados, onde ela afirmou que “a questão dos incentivos fiscais foi necessário por um tempo no Brasil, mas ela se exauriu, seus efeitos se exauriram” se referindo ao modelo de desenvolvimento que tem como base benefícios fiscais.
Portanto, a fala da ministra não teve relação com o fim da Zona Franca de Manaus, sendo assim, a notícia que circula nas redes sociais trata-se de uma fake news, ou seja, uma notícia falsa.
Benefícios protegidos
Na mesma audiência, Tebet afirmou que, a princípio, tanto a Zona Franca de Manaus quanto o Simples Nacional serão protegidos e continuarão diferenciados em relação à tributação.
O Ministério do Planejamento e Orçamento enviou uma nota à Secretaria de Comunicação Social (SECOM), onde afirma que, durante a audiência, Tebet ponderou que o formato atual de incentivos tributários está defasado. No entanto, na mesma ocasião, a ministra defendeu a manutenção da Zona Franca de Manaus.
Zona Franca de Manaus
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Criada com o intuito de promover o desenvolvimento econômico da região amazônica, a Zona Franca de Manaus (ZFM) ou Polo Industrial de Manaus (PIM) é uma área onde o governo oferece benefícios fiscais para empresas que estão instaladas ali.
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), autarquia que abriga cerca de 600 indústrias, é responsável pela Zona Franca, com atuação nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima. Atualmente, o governo busca implementar na região inovações tecnológicas e economia verde.
Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.