Em agosto de 2022, o então presidente da República Jair Bolsonaro (PL) sancionou o piso da enfermagem no valor de R$ 4.750,00. No entanto, em setembro do mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o piso destinado a esses profissionais pelo fato da proposta não prever de onde viriam os recursos para financiar a medida.
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O presidente Lula liberou um crédito extraordinário no valor de R$ 7,3 bilhões para realizar os repasses aos profissionais do setor. Confira!
Assim, nesta terça-feira (18), o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), garantindo o custeio do piso nacional da enfermagem. Dessa forma, o Ministério da Saúde será contemplado com um crédito extraordinário no valor de R$ 7,3 bilhões para realizar os repasses aos profissionais do setor.
Valor do piso da enfermagem
A assinatura do PLN aconteceu no Palácio do Planalto e foi transmitida pela TV Brasil. Portanto, o valor do piso da enfermagem aprovado pelo Congresso ficou da seguinte forma:
- Enfermeiros: R$ 4.750,00;
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325,00;
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375,00.
Embora estados e municípios pressionaram o governo para que a proposta não fosse aceita, a medida ganhou apoio popular devido ao empenho desses profissionais durante a pandemia da Covid-19, onde os enfermeiros se desdobraram e colocaram suas vidas em risco para atender a alta demanda de pessoas infectadas com a doença.
Número de enfermeiros no país
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De acordo com um levantamento do Conselho Federal de Enfermagem, atualmente, atuam no país mais de 693,4 mil enfermeiros. Há também 450,9 mil auxiliares de enfermagem e mais de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem. Portanto, são cerca de 2,8 milhões de profissionais que atuam no setor de enfermagem no país.
Quanto às parteiras, segundo estimativas do Ministério de Saúde, há 60 mil profissionais que atuam assistindo cerca de 450 mil partos por ano, sendo responsáveis por aproximadamente 20% dos nascimentos na área rural, de modo que nas regiões Norte e Nordeste esse percentual dobra.
Imagem: Reprodução/Ricardo Stuckert
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.