Lula promete gás de graça para milhões de brasileiros

A promessa foi feita durante discurso no bairro de Brasília Teimosa, na Zona Sul da capital pernambucana, em evento de entrega de títulos de posse para moradores. Lula afirmou que a proposta será enviada ao Congresso ainda neste mês, na forma de um projeto de lei.

“Esse mês também, nós vamos mandar uma lei em que as pessoas que são mais pobres, 17 milhões de famílias desse país, vão receber gás de cozinha de graça. Porque não é possível o botijão de gás sair da Petrobrás a R$ 37 e chegar até a casa das pessoas por R$ 130, R$ 140 ou até R$ 150”, declarou o presidente.

Leia mais:

Auxílio Gás volta em agosto — depósitos entre os dias 18 e 29 por final de NIS

Objetivo do programa

Segundo Lula, o plano busca aliviar o orçamento das famílias de baixa renda, que comprometem uma parcela significativa do salário mínimo na compra do botijão de gás.

Atualmente, o preço médio do botijão de 13 quilos no Brasil ultrapassa os R$ 120, segundo levantamentos de mercado. Em alguns estados, o valor chega a R$ 150.

Para o presidente, “não é possível pagar 10% do salário mínimo em um botijão de gás”. O novo programa pretende garantir que o custo seja totalmente subsidiado para as famílias contempladas.

Como funcionaria o programa

Embora os detalhes oficiais ainda não tenham sido divulgados, a expectativa é que o benefício seja integrado ao Cadastro Único (CadÚnico), que já serve como base para outros programas sociais, como o Bolsa Família.

Possíveis critérios de elegibilidade

• Estar inscrito no CadÚnico
• Ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo
• Não possuir mais de um imóvel registrado em nome do beneficiário
• Residir em área regularizada para fornecimento de gás

O governo também deve definir o formato da entrega do benefício, que pode ser feito por meio de vouchers, cartões de benefício ou desconto automático no ato da compra.

Linha de crédito para reformas de imóveis

Durante o mesmo evento, Lula também anunciou uma nova linha de crédito voltada para financiamento de reformas residenciais.

“Às vezes, as pessoas não querem comprar uma casa. Mas a pessoa quer fazer um banheiro novo, um quartinho, uma varanda ou colocar uma garagem. Então ela vai ter dinheiro emprestado a juros mais barato”, explicou.

O crédito, que deve ser operacionalizado por bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal, terá taxas reduzidas e prazos estendidos para pagamento, segundo o presidente.

Principais usos previstos para o crédito

• Construção ou ampliação de cômodos
• Reformas estruturais
• Adequações de acessibilidade
• Melhoria de instalações elétricas e hidráulicas

Impacto social e econômico

Especialistas em políticas públicas afirmam que a proposta de gás gratuito pode ter um impacto relevante tanto na economia doméstica quanto na saúde das famílias. O alto custo do gás é um dos principais motivos que levam famílias a recorrer a alternativas perigosas, como lenha ou álcool, para cozinhar.

Além disso, ao reduzir o gasto mensal com gás, as famílias terão mais recursos para alimentação, educação e outras necessidades básicas, fomentando o consumo e movimentando o comércio local.

Próximos passos

O governo deve enviar o projeto de lei ao Congresso Nacional ainda em agosto. Caso aprovado, a expectativa é que o programa seja implementado de forma gradual, iniciando pelas famílias já atendidas pelo Bolsa Família.

No caso da linha de crédito para reformas, a regulamentação deve ser anunciada nos próximos meses, com previsão de início das contratações ainda em 2025.