Lula investe bilhões em setor precário; saiba qual

De acordo com o texto, serão destinados para o orçamento do Ministério da Saúde R$ 7,3 bilhões para arcar com o reajuste. O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei no dia 26 de abril.

Profissionais da enfermagem receberão investimento no salário

Todos os profissionais da área serão contemplados pelo aumento do piso salarial. Assim, enfermeiros e enfermeiras vão receber R$ 4.750. Os técnicos vão receber 70% de aumento, com salário de R$ 3.325. Já parteiras e auxiliares de enfermagem receberão R$ 2.375, representando 50% de aumento.

Profissionais do setor público e privado vão receber o reajuste. A categoria é responsável pela execução de grande parte dos serviços de saúde, tanto em cuidados preventivos quanto em tratamento de doenças.

Segundo o Conselho Federal de Enfermagem, o Brasil conta com 2,8 milhões de trabalhadores, sendo que 693,4 mil são enfermeiros, 450 mil auxiliares e 1,66 milhão técnicos de enfermagem.

Confederação aponta que investimento não é o suficiente

Quando o novo piso salarial da enfermagem foi aprovado em 2022, sofreu resistência do Supremo Tribunal Federal. O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a Lei por meio de liminar, pois não estava claro de onde viria o recurso para arcar com o reajuste.

Assim, para obter o valor necessário ao novo salário, o Governo Federal necessitou aprovar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 5/2023), que assegura o aumento do orçamento do Ministério da Saúde. O valor será repassado a estados e municípios para arcar com o novo piso salarial.

Porém, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alega que o valor não é suficiente, já que, segundo seus cálculos, só as cidades serão afetadas em R$ 10,5 bilhões no primeiro ano do novo piso salarial. Além disso, a CNM ressalta ainda que a divisão entre estados e municípios é desigual.

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