Circula nas redes sociais um post usando a imagem de Lula (PT) com André Esteves, do banco BTG Pactual. No título é colocado: “Encontro com banqueiros define ‘taxas para transação’ no sistema Pix”, e o selo de eleição do UOL aparece abaixo dele.
Dessa forma, acima da imagem aparece um texto dizendo: “Na reta final, em troca de financiamento, Lula acata decisão de banqueiros e opta pela manutenção e taxação do Pix, que deixa de ser gratuito”. Contudo, a informação é falsa.
Não há nenhuma matéria do portal sobre esse assunto. Inclusive, o UOL Confere já publicou um texto desmentido o suposto apoio de banqueiros ao presidente Lula em troca da taxação do Pix.
Paulo Guedes acusa falsamente
Ademais, o ministro da Economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes, durante a campanha eleitoral, acusou falsamente Lula de ter decidido taxar o Pix, caso vencesse.
Contudo, em 2019, Guedes afirmou que o governo pretendia incluir na reforma tributária um imposto sobre transações financeiras em meios digitais, como as feitas por aplicativos ou via internet banking.
Transações com Pix serão cobradas?
É importante ressaltar que, até o momento, não houve nenhum pronunciamento oficial do Banco Central a respeito de uma possível cobrança de taxas sobre o Pix. Além disso, os planos são bem diferentes disso, pois a ideia, na verdade, é possibilitar ainda mais benefícios para os usuários no futuro.
Portanto, os cidadãos brasileiros que utilizam o Pix diariamente podem ficar despreocupados, pois ele não passará a ser cobrado. O principal objetivo do governo federal, juntamente com o Banco Central, é aumentar ainda mais o número de usuários da funcionalidade, e cobrar pelo serviço poderia prejudicar essa expansão.
Pix para pessoas jurídicas
No entanto, pessoas jurídicas que não sejam microempreendedores individuais (MEIs) podem ter que pagar taxas sobre o Pix. Dessa forma, o envio e o recebimento de valores via Pix pode ser cobrado desse grupo. Porém, essa cobrança pode ser feita pelas instituições financeiras por onde forem realizadas as transações, não pelo Banco Central.
Imagem: Diego Thomazini/shutterstock.com
