Lula libera mais R$ 300 milhões para programa de desconto em carros populares

Segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, o Ministério da Fazenda, chefiado por Fernando Haddad (PT), e o do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, que tem o vice-presidente Alckmin (PSB) como líder, estão trabalhando na elaboração de uma nova medida provisória, que deve ser publicada nos próximos dias, para que os R$ 300 milhões adicionais sejam liberados oficialmente. 

Regras para a liberação do valor

O novo montante deverá seguir as mesmas regras que já estão vigentes no programa. Portanto, os descontos disponibilizados pelas montadoras em troca de créditos tributários com a União só serão válidos em veículos de até R$ 120 mil.

Além disso, vale destacar que as deduções variam entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, de acordo com os seguintes critérios:

• Social: preço mais baixo;
• Ambiental: veículos menos poluentes;
• Densidade industrial: geração de empregos e uso de peças fabricadas no Brasil.

Como funcionam os crédito tributários?

O programa do governo federal é custeado por meio de créditos tributários, que são descontos disponibilizados aos fabricantes no pagamento de impostos futuros. Em contrapartida, as montadoras comprometem-se a repassar a redução ao consumidor.

Para compensar a perda na arrecadação, o governo planeja reverter a desoneração sobre o diesel em setembro, embora estivesse prevista para vigorar até o final de 2023. Dessa forma, de acordo com Haddad, a reoneração parcial neste ano também irá contribuir para diminuir a inflação em 2024.

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