Com a ideia de liberar recursos aos parlamentares, Lula paga a quantia de R$9 bilhões em emendas. A conta bilionária foi promessa do governo anterior, por meio do orçamento secreto.
Lula paga conta bilionária deixada por Bolsonaro
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Os recursos não estavam disponíveis por terem passado pelas emendas do orçamento secreto — mecanismo que agora é inconstitucional segundo o Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, os recursos voltaram ao Poder Executivo.
De acordo com o presidente Lula, embora não esteja mais usando nenhuma emenda do relator-geral, ele pagará o que foi prometido antes. No entanto, esse valor será repassado pelo Ministério das Cidades e pelo Ministério da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
Por que Lula está realizando essa manobra?
Na última semana, após tentar uma mudança pela Câmara dos Deputados e perder expressivamente, Lula está tentando solidificar sua base de apoio no Legislativo.
No entanto, essa manobra pode ser bem arriscada, principalmente após a declaração de que o orçamento secreto é inconstitucional, e o destino dos recursos fica a critério dos ministros das pastas.
Ao manter a negociação do governo anterior, Lula pode estar realizando uma ação também inconstitucional. O governo, no entanto, ainda não apresentou nenhum mecanismo de transparência para a distribuição desses recursos, burlando, assim, a decisão do Supremo Tribunal Federal.
O presidente está negociando com sua base
Como dito acima, após a derrota no marco do saneamento e o adiamento da votação do PL das Fake News, o presidente está movimentando esforços para angariar mais apoio das lideranças e partidos na Câmara dos Deputados.
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Com essa crise, o presidente pediu, na última semana, a liberação de R$9 bilhões em emendas parlamentares para 2023. Esse pedido ocorreu após uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP).
Por fim, é esperado que o presidente cobre posicionamento e lealdade dos partidos que se beneficiaram com a liberação de recursos, como os partidos PSD, MDB e União Brasil.
Imagem: Marcus Mendes / Shutterstock.com
