Lula pagará 13° salário para beneficiários do BPC?
Os beneficiários do BPC irão ter acesso ao 13°? Saiba mais sobre essa possível modificação na lei que poderá ajudar milhões de pessoas!
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um auxílio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele se destina a idosos acima dos 65 anos e pessoas com deficiência física, mental ou sensorial de qualquer idade.
Esse benefício previdenciário tem foco em famílias cuja renda per-capita é menor que um quarto do salário mínimo. A diferença dele para a maioria, no entanto, é que não se exige qualquer contribuição ao INSS para fazer a solicitação.
Dessa forma, o BPC não deixa pensão por morte e nem paga 13º salário. No entanto, isso pode estar prestes a mudar, segundo o que declarou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em entrevista ao jornal O Globo.
13° para beneficiários do BPC: o que disse o ministro
Na conversa com o portal de notícia, Carlos Lupi falou sobre uma série de mudanças que estaria disposto a propor no que diz respeito à previdência. Uma delas é justamente a que propõe o recebimento do 13° para beneficiários do BPC.
Quando questionado sobre se iria “propor um 13º salário permanente para o BPC” ele respondeu que acha uma medida justa e que a questão vai ser discutida com o conselho. Não existe, entretanto, uma previsão precisa, permanecendo, até o presente momento, a inexistência de 13° para o BPC.
Outras mudanças na previdência
Durante a entrevista, Lupi falou sobre várias modificações que estaria interessado em promover. Ele citou dois benefícios que, aliás, tiveram suas regras alteradas pela Reforma da Previdência, em 2019, como prioridade para a revisão.
“Acho que a mudança na regra da pensão e da aposentadoria por invalidez é uma das mais graves da reforma […] visitei todas as centrais sindicais e mudar isso é quase unânime entre elas”, afirmou o ministro.
Ele diz que o assunto ainda vai precisar ser discutido internamente. “Eu quero discutir isso no Conselho e depois levar para outras pastas, Fazenda, Planejamento, Casa Civil”, explicou. Lupi garante que, havendo consenso, um projeto de lei vai ir para o Congresso.
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