Lula pode voltar a cobrar impostos de produtos que receberam isenção; confira quais
Produtos isentos de tributo devem voltar a receber impostos sobre consumo; Confira quais são e os motivos da decisão!
O Governo Federal está prestes a trazer alterações significativas em alguns impostos sobre consumo. Dessa forma, com a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), existe a chance da gestão voltar a cobrar tributos de produtos que receberam isenção anteriormente.
O anúncio, que pegou muitos de surpresa, foi feito pelo vice-presidente e também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin (PSB). A seguir, você vai descobrir quais produtos devem sair da isenção fiscal.
Confira quais produtos vão deixar de ser isentos de impostos
Durante a pandemia da Covid-19, uma variedade de medicamentos recebeu, em 2021, isenção tributária, numa tentativa de garantir o fornecimento contínuo e evitar desabastecimento. Contudo, o cenário atual indica uma mudança nesse benefício.
Das isenções concedidas a quase 400 tipos de medicamentos, apenas 10 deverão continuar com o benefício fiscal. A ação, justificada anteriormente como essencial para enfrentar os desafios pandêmicos, parece ter atingido sua data de validade.
Por que Lula quer voltar atrás?
A justificativa do Governo é que, durante o ápice da crise sanitária, a isenção de impostos para medicamentos e insumos cruciais no combate à Covid-19 fazia todo o sentido. No entanto, com a gradual contenção da pandemia, o governo avalia que manter a alíquota zero já não é justificável.
Alckmin reforça, assim, que a medida inicial era vital para “evitar riscos de falta ou desabastecimento”, porém, agora com a situação pandêmica mostrando sinais de alívio, há uma propensão a reverter ao cenário tributário anterior. “O Ministério da Saúde nos encaminhou a lista de 400 itens. Deve ficar uns 10 no máximo. Nós vamos voltar à situação anterior à pandemia”, disse o ministro.
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Em 2020, antes da isenção concedida, uma resolução já havia zerado a alíquota do tributo para 298 medicamentos e insumos, visando ampliar a oferta e reduzir os custos dos tratamentos. O objetivo era claro: remover as barreiras financeiras do Imposto de Importação, facilitando o acesso da população a medicamentos essenciais durante a crise de saúde.
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