O presidente eleito Lula (PT) e sua equipe pretendem tirar o Bolsa Família, atual Auxílio Brasil, do teto de gastos, para que seja possível manter o pagamento de R$ 600 e o adicional de R$ 150 por crianças de 0 a 6 anos às famílias beneficiárias do programa, discutido como proposta durante sua campanha eleitoral.
Lula quer Bolsa Família fora do teto de gastos para pagar adicional de R$ 150
O Orçamento de 2023 não dá margem para o pagamento integral do Bolsa Família que Lula quer implementar. Saiba mais!
O Orçamento de 2023 encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo Bolsonaro não tem margem para aumentos no programa social.
Bolsa Família em 2023
O Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família com Lula como presidente, tem como valor oficial R$ 400. No entanto, de agosto a dezembro deste ano, os beneficiários contam com pagamentos de R$ 600. Dentre as propostas do petista durante o período eleitoral, há a intenção de manter o valor de R$ 600 e mais um adicional de R$ 150 para famílias com crianças menores de 6 anos.
Agora eleito, Lula e sua equipe buscam medidas que viabilizem os pagamentos dessa forma. Estima-se que, ao todo, serão necessários R$ 175 bilhões, o que corresponde a R$ 70 bilhões acima do estimado pela proposta orçamentária para o próximo ano.
Orçamento de 2023 apertado
O Orçamento de 2023 realizado pelo governo Bolsonaro (PL) coloca o Auxílio Brasil com o valor de R$ 405 para o próximo ano e não dá margem para aumentos.
Apenas para manter o auxílio em R$ 600 já seriam necessárias novas medidas para arcar com as despesas. Nesse sentido, o adicional de R$ 150 exigirá ainda mais do próximo governo.
É por isso que Lula e sua equipe estudam uma nova PEC (Proposta de Emenda à Constituição), fora do teto de gastos, para que seja possível pagar o valor cheio aos beneficiários no próximo ano.
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Auxílio de R$ 600
Vale lembrar que o auxílio atual de R$ 600 foi aprovado por uma PEC com uma série de outros programas sociais, no final de junho deste ano, justamente para angariar recursos fora do teto de gastos. A diferença é que a PEC atual tem validade até dezembro deste ano.
Atualmente, mais de 21 milhões de brasileiros contam com o programa social do Governo Federal.
Imagem: Cassiano Correia / shutterstock.com
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