O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), informou na última quarta-feira (19), que o Governo Federal está estudando a criação de um imposto especial. No caso, o governo faria esta tributação para investidores com fundos exclusivos.
Ou seja, a nova medida do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para equilibrar o orçamento tributário seria a criação deste tributo para os fundos exclusivos. Todavia, ainda não foram dados detalhes sobre como esta mudança aconteceria.
De todo modo, o governo Lula deve encaminhar o Projeto de Lei que determina a criação deste imposto especial com o Orçamento 2024. Ademais, vale entender como funcionam estes fundos de investimentos exclusivos.
Intenção de imposto Especial anunciado após reunião
Em suma, Haddad comentou sobre o imposto especial após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP). Na oportunidade, o ministro da Fazenda informou que o Orçamento de 2024 deve conter uma série de ‘PLs extras’.
Dessa forma, a gestão atual deve colocar o imposto especial dentro deste pacote de medidas. Segundo Haddad, “tem um conjunto de medidas que vão junto com o Orçamento e que não passam pelo Imposto de Renda de Pessoa Física”. Ou seja, o Congresso Nacional ainda deve avaliar a nova tributação proposta pelo governo Lula.
O que são os fundos dos super-ricos?
Os fundos exclusivos, também conhecidos como fundos dos super-ricos, são produtos financeiros que possuem apenas um cotista. Assim, um gestor de fundos profissional realiza a gestão dessa carteira de forma personalizado, isto é, de acordo com o perfil e objetivo de seu cliente.
Por suas características e personalização, este tipo de fundo tem um custo elevado, incluindo diversas taxas que vão desde a manutenção, até os gastos com auditoria. Portanto, o foco do governo é utilizar o imposto especial para taxar esse tipo de investidor e esse produto financeiro de alta renda do mercado financeiro nacional.
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