Aparentemente, o próximo não será de mudanças apenas para o Auxílio Brasil e o salário mínimo pago a milhões de cidadão brasileiros. Isso porque integrantes do grupo de Previdência da equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estudam uma reversão dos cálculos de pensão por morte e aposentadoria por invalidez.
A equipe de Lula defende rever as alterações aprovadas na Reforma da Previdência, no primeiro ano de mandato do atual presidente Jair Bolsonaro (PL). Após as mudanças do governo, os valores das pensões por morte e a aposentadorias por invalidez deixaram de ser integrais. As informações do jornal O Globo.
INSS vai pagar mais no governo Lula?
De acordo com integrantes do grupo entrevistados pelo O Globo, o objetivo é que sejam ampliados os valores da pensão por morte e da aposentadoria por invalidez. Ou seja, os cidadãos contemplados por esses benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passariam a receber mais.
Atualmente, a pensão por morte corresponde a 50% do valor do benefício, mais um acréscimo de 10% por dependente. Já na aposentadoria por invalidez, a quantia dada é de 60% da média das contribuições, com mais 2% por cada ano superior aos 15 anos de contribuição. E como vai funcionar caso a proposta da equipe de Lula avance? Veja abaixo!
- Pensão por morte no novo governo Lula: a taxa ficaria entre 70% e 80%, mais os 10% por cada dependente.
- Aposentadoria por invalidez no novo governo Lula: valor integral.
Lula pagaria os valores retroativos?
Embora a proposta possa ser aprovada após alterações do governo Bolsonaro, os “atrasados” não seriam pagos. As mudanças valeriam para todos os cidadãos que tiveram pensões por morte e aposentadorias por invalidez concedidas após a Reforma da Previdência. No entanto, os valores retroativos não seriam liberados.
Em relação a forma como as mudanças serão enviadas, ainda não se sabe se por meio de proposta de emenda constitucional, a famosa PEC, ou por projeto de lei. Se forem aprovadas, as alterações provocarão uma redução na economia prevista na reforma, uma vez que determinadas despesas voltariam a ser feitas pelo governo.
Além disso, uma das metas para os 100 primeiros dias de governo Lula tem como objetivo a redução das filas das agências do INSS. Isso poderia ocorrer através da atualização dos sistemas do instituto e da abertura de concurso público para contratação de mil novos servidores.
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