O Pronasci II (Programa Nacional de Segurança com Cidadania) foi lançado na última quarta-feira (15) pelo governo Lula. Esse é um dos principais programas que visa garantir direitos e cidadania.
Lula recria grande programa que beneficia milhões de brasileiros
Governo Lula recria um grande programa social. Saiba quais serão as novas regras e qual grupo social será beneficiado.
Vale destacar que esta é a retomada do programa, que já existia, mas estava suspenso. A volta do Pronasci foi marcada pela entrega de chaves de viaturas que fortalecerão as patrulhas Maria da Penha.
Essas chaves foram entregues à Celina Leão, governadora em exercícios no Distrito Federal, e à Raquel Lyra, governadora de Pernambuco.
Principais objetivos do programa
Pode-se dizer que a volta do programa tem como objetivo combater a violência contra mulher e minimizar os índices de feminicídio, segundo o Ministério da Justiça. Além disso, o programa tem outros quatro eixos, como:
- Apoio às vítimas dos crimes;
- Políticas focadas em áreas vulneráveis e com altos indicadores de violência contra mulher;
- Combate ao racismo estrutural e aos crimes ligados a isso;
- Políticas focadas em trabalho e ensino formal e profissionalizante para detentos.
Além disso, durante o discurso na cerimônia, o presidente afirmou que a intenção é levar o Estado até as áreas de grande vulnerabilidade social. Isso vai acontecer por meio de ações de prevenção e educação.
Novas viaturas
Segundo Lula, a formação de policiais também será foco do programa para que esse grupo pare de ser visto como uma “força agressora”. Flávio Dino, ministro da Justiça, também estava presente na cerimônia e alegou que o programa vai resolver um importante impasse.
“O Pronasci é a junção e a solução de um antigo problema que nós tínhamos na cabeça. Nós da esquerda, eu digo. ‘Segurança é polícia ou social?’ E nós, com o Pronasci, resolvemos essa aparente contradição. É claro que é as duas coisas ao mesmo tempo e uma não vive sem a outra”, declarou o ministro.
Com a retomada do programa, foram entregues novas viaturas para uso nas delegacias que atendem mulheres, bem como para as patrulhas da Lei Maria da Penha. O governo informou que só em março 270 viaturas serão entregues. Até dezembro serão mais 500 carros.
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Sobre o Pronasci de Lula
O programa surgiu em 2007, no segundo mandato de Lula (2007-2010) e segue em vigor. Contudo, nos últimos anos, o programa ficou esquecido, porém o presidente já definiu as novas regras para mudança.
Vale destacar que o programa é feito pela União com a contribuição dos estados, Distrito Federal e os municípios brasileiros. Esse auxílio é feito através de projetos e ações de assistência técnica e financeira.
Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil
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