Em 2020, durante o mandato de Bolsonaro, o programa social Pró-Catador foi extinto, ele apoiava as pessoas que coletavam material reciclável. Agora, em 2023, o governo Lula reativa o programa editando novas medidas e mudando o seu nome.
Na segunda-feira (13), o presidente decretou a criação do Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular. De acordo com o documento, o objetivo é recolocar os catadores como atores centrais do processo de reciclagem, implementando a economia circular e a logística reversa.
Através desse projeto, os catadores de recicláveis passarão a contar com ajuda financeira para custear suas atividades e criar condições para que eles possam concorrer frente às grandes empresas que atuam no setor. Bancos estatais vão criar linhas de créditos específicas para esse grupo.
Lula recria o programa Pró-Catador
De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, os catadores exercem a atividade mais difícil e perigosa da cadeia de produção da economia reversa, já que eles são responsáveis por coletar o material nas ruas e até no meio dos lixões.
Além disso, é o trabalho deles que garante o recolhimento da maior parte do material reciclável que é reaproveitado no país. A ministra também lembra do papel ambiental desse profissional, uma vez que sua atividade diminui os índices de poluição e emissão de gases tóxicos.
Assim, quando Lula recria o Pró-Catador, ele está possibilitando que esse grupo tenha acesso a uma renda adicional, não se torne dependente dos compradores do seu material e consiga o apoio financeiro para aumentar a sua produtividade.
Outras mudanças
Nos decretos assinados pelo presidente Lula, além da criação do Programa Diogo Santana, está a revogação do Recicla +, que havia sido criado no governo anterior. Também traz a criação de três novos instrumentos para o mercado de recicláveis:
- Certificado de Crédito de Reciclagem;
- Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral;
- Crédito de Massa Futura.
Imagem: Lula Marques/Agência Brasil