O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) do governo de Luiz Inácio Lula da Silva institui diferentes regras para o Bolsa Família, sendo uma delas a regra de proteção. Através disso, o governo reduz o pagamento do benefício para os contemplados que ultrapassaram o limite de renda per capita permitida pelo programa.
O calendário de pagamentos se inicia na próxima semana, e, no início desta semana, os beneficiados com o valor reduzido foram notificados dessa situação.
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O Governo tem alertado sobre essa nova regra desde que o programa foi reformulado, em março. Mesmo assim, muitos foram pegos de surpresa. A ideia da regra de proteção é justamente garantir que uma família que ultrapassou a renda per capita não perca 100% do valor do benefício.
Como funciona a regra de proteção na prática?
O objetivo do Bolsa Família, desde que foi instituído em 2003, é levar emancipação financeira às famílias de baixa renda. Ao longo dessas duas décadas, o programa passou por inúmeras reconfigurações.
A mais recente foi a de março, feita pelo governo Lula. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil (MDS), que é chefiado por Wellington Dias, determinou que, se alguém da família contemplada for efetivado formalmente pela Consolidação de Leis do Trabalho (CLT), o valor de seu Bolsa Família será diminuído gradualmente.
Nesse sentido, 50% do valor será recebido por mais dois anos. Essas regras vêm sendo instituídas ao longo dos meses, como foi, por exemplo, no caso dos acréscimos de R$ 50 e de R$ 150. Ademais, nesse caso, a renda per capita da família não poderá ultrapassar ½ salário mínimo, ou seja, R$ 660.
Contemplados reagem a redução no pagamento
A crítica das pessoas afetadas pela redução consiste sobretudo no fato da campanha de Lula falar muito sobre os adicionais, mas não destacar que haveria a redução em caso de aumento da renda per capita.
Alguns beneficiários afirmam que o corte foi superior a 50% do valor que era depositado antes. Confira algumas reações à redução do Bolsa Família:
Bruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.
