Nesta quinta-feira (4), durante discurso no relançamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o governo deve garantir proteção social aos trabalhadores de aplicativos. Para o mandatário, o Estado deve garantir a seguridade social dos trabalhadores.
Lula também afirmou ser preciso buscar condições de trabalho mais civilizadas e repensar as relações de trabalho com essas plataformas. O tema foi muito abordado durante sua campanha presidencial no ano passado. Diante disso, no início da semana, Lula criou um grupo de trabalho para trabalhar na regulamentação do trabalho por aplicativos.
Grupo de trabalho para a regularização dos trabalhadores de aplicativo
Na última segunda-feira (1º), Dia do Trabalho, o governo federal divulgou uma série de medidas destinadas ao trabalhador, entre elas a criação de um grupo de trabalho para regulamentar o trabalho por aplicativo. Assim, com a equipe, o governo pretende desenvolver normas para esse setor ainda no primeiro semestre.
Sem citar diretamente os aplicativos, Lula já havia discursado defendendo a necessidade de combater a exploração do trabalho e o alto grau de informalidade no Brasil, afirmando que é preciso “recuperar direitos e dignidade para trabalhadores”.
Integrantes do grupo
O prazo para que o grupo de trabalho apresente a proposta de ato normativo é de 150 dias, porém, pode ser prorrogado por igual período. O grupo será formado por 15 representantes do governo, incluindo quatro membros do Ministério do Trabalho e Emprego, que serão responsáveis pela coordenação dos trabalhos. Também participarão da equipe:
- Central Única dos Trabalhadores (CUT);
- Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB);
- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);
- Força Sindical;
- Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST);
- União Geral dos Trabalhadores (UGT);
- Associação de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), na qual grandes empresas fazem parte, como Uber, iFood, 99, e Amazon.
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