Hoje, 8 de maio de 2023, o presidente Lula sancionou um projeto de lei, que tem como objetivo integrar a saúde bucal ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Essa medida é de extrema importância, uma vez que a saúde bucal é fundamental para a qualidade de vida, e a população ainda enfrenta diversas dificuldades para acessar os serviços de odontologia no país. A nova lei, portanto, garante serviços de atendimento odontológico gratuitos e de qualidade para toda a população brasileira.
Além disso, o presidente Lula prometeu aumentar a presença de dentistas nas escolas, o que é uma iniciativa positiva, uma vez que muitos problemas dentários têm origem na infância e adolescência.
Saúde bucal como política de Estado
A partir de agora, estados e municípios têm a obrigação de oferecer serviços de saúde bucal gratuitos. Além disso, a saúde bucal passa a fazer parte da estratégia de expansão orçamentária do sistema público de saúde, dessa forma, garantindo recursos para a melhoria e ampliação dos serviços.
Vale lembrar que a saúde bucal já fazia parte do SUS desde 2004, com a criação do programa “Brasil Sorridente”. No entanto, durante a última gestão do presidente Jair Bolsonaro, os investimentos na área odontológica diminuíram, e o nome “Brasil Sorridente” foi abandonado.
Com a nova lei, o cuidado com a saúde bucal passa a ser uma política de Estado e “menos suscetível a oscilações governamentais”, segundo o Ministério da Saúde.
Importância do projeto
O Ministério da Saúde já anunciou a habilitação de 3.685 novas equipes de saúde bucal em todo o país, com um investimento de R$ 136,8 milhões. Além disso, foram habilitados 630 novos serviços, incluindo laboratórios de prótese dentária e unidades móveis.
Durante o evento de assinatura da lei no Palácio do Planalto, o presidente Lula destacou a importância de aumentar a visita de dentistas nas escolas e ensinar as crianças a cuidar da saúde bucal desde cedo.
Afinal, essa é uma iniciativa fundamental para prevenir doenças bucais e garantir que as crianças e jovens tenham uma boa saúde bucal ao longo da vida.
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