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Lula sanciona Programa Mover: o que esperar das novas iniciativas?

Na última quinta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o aguardado programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), que promete revolucionar o setor automotivo brasileiro.

A medida, que ainda aguarda detalhes sobre possíveis vetos pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, visa oferecer incentivos fiscais substanciais às montadoras, totalizando R$ 19,3 bilhões até 2028. Saiba mais!

Detalhes do Programa Mover

Imagem do Presidente Lula falando em um microfone
Imagem: Reprodução/Miguel Schincariol/AFP

O Mover prevê que as montadoras possam utilizar os incentivos fiscais para abater impostos federais, desde que invistam em pesquisa, desenvolvimento e novos projetos de produção.

Até o momento, 89 empresas foram habilitadas para participar do programa, incluindo unidades fabris de autopeças, veículos leves e pesados, serviços de P&D, e até mesmo a relocalização de uma fábrica de motores da FCA Fiat Chrysler.

Regulamentação do IPI verde

O próximo passo crucial do programa será a regulamentação do IPI Verde, um sistema inovador onde veículos menos poluentes pagarão menos impostos.

Esta iniciativa visa incentivar a produção nacional de veículos elétricos e híbridos, reduzindo a dependência de importações e aproveitando a expertise brasileira na produção de etanol.

Programa Mover: impacto e investimentos das montadoras

A aprovação do Mover era aguardada com expectativa pelas principais montadoras, que já anunciaram investimentos expressivos no Brasil. A Great Wall Motors, por exemplo, planeja investir R$ 10 bilhões até 2032, enquanto a Stellantis projeta aporte de R$ 30 bilhões até 2032.

Estes investimentos incluem o desenvolvimento de novos modelos híbridos e elétricos, como o aguardado SUV Haval H6 da Great Wall Motors, com produção nacional prevista para iniciar ainda este ano.

Retomada do imposto de importação para veículos eletrificados

Junto com o Mover, o governo também implementou a retomada progressiva do imposto de importação para veículos com tecnologias eletrificadas. Esta medida visa incentivar as montadoras, especialmente as chinesas, a investirem localmente para competir com preços mais competitivos.

Cronograma de tributação por níveis de eletrificação com o Programa Mover

A tributação irá variar de acordo com o nível de eletrificação dos veículos:

  • Híbridos Convencionais: Alíquota subirá para 35% até julho de 2026;
  • Híbridos Plug-in: Alíquota atingirá 35% até julho de 2026;
  • Veículos Elétricos: Alíquota também alcançará 35% até julho de 2026.

Para caminhões elétricos, a taxação começou em 20% e chegará a 35% até julho de 2024. Com estas medidas, o governo brasileiro busca não apenas fortalecer o setor industrial, mas também promover uma transição sustentável para a mobilidade do futuro.

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O programa Mover representa um marco na política de desenvolvimento industrial e tecnológico do país, posicionando o Brasil como um player estratégico na produção de veículos verdes no cenário global.

Imagem: Reprodução/Miguel Schincariol/AFP