O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou na última segunda-feira, 1° de maio de 2023, uma Medida Provisória que adia a possibilidade dos trabalhadores optarem pela portabilidade da operadora de seu vale-refeição e vale-alimentação.
Lula toma atitude sobre vale-alimentação e desagrada milhões de brasileiros
Em meio a diversos anúncios, Lula assina Medida Provisória relacionada a benefício que desagrada trabalhadores. Saiba mais!
Assim, a MP determina que esta mudança ocorrerá somente daqui a um ano. Inicialmente, era previsto que os trabalhadores brasileiros pudessem utilizar tal recurso a partir de 2023.
Vale destacar que, além da assinatura da MP, Lula também oficializou o aumento do salário mínimo em comemoração ao Dia do Trabalhador. A mudança no piso salarial deve impactar diretamente mais de 25% dos brasileiros.
Atualizações sobre o vale-alimentação e vale-refeição
A portabilidade do salário gratuita para os trabalhadores estava prevista para este ano. Todavia, Lula, através da assinatura da MP, adiou a implementação desta política em um ano. Ou seja, o governo deve implementar em 1° de maio de 2024 a medida.
Vale ressaltar que através desta política, o trabalhador poderia optar pela empresa que disponibiliza os vales e interoperabilidade do benefício. Neste contexto, os estabelecimentos seriam obrigados a aceitar todas as bandeiras, da mesma forma que ocorre com os cartões de crédito.
O argumento utilizado pelo governo Lula é que ao, adiar em um ano, as empresas conseguirão implementar a portabilidade e interoperabilidade de modo satisfatório. O texto assinado passa a valer de modo imediato, contudo o Congresso Nacional deve aprovar a decisão nos próximos 120 dias.
Outro destaque de Lula no 1° de maio
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Além de adiar a política de portabilidade dos vales, Lula também alterou a lei relacionada ao salário mínimo. A partir disso, o piso subiu de R$1.302 para R$1.320. Conforme o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a política deve impactar na vida de mais de 54 milhões de brasileiros.
Portanto, a expectativa é que 25,4% da população sinta o aumento do salário mínimo. Vale destacar que o aumento realizado por Lula é a primeira alteração real do salário mínimo em anos, isto é, quando o valor sobe acima da inflação.
Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil
