Com um novo chefe do Executivo assumindo o governo, surge a questão acerca do valor dos combustíveis. Lula vai aumentar o preço da gasolina? O que acontece é que o Banco Central do Brasil anunciou que considera, para o próximo ano, o cenário da volta da cobrança do ICMS sobre “produtos e serviços essenciais” – como os combustíveis – o que deve interferir no custo da gasolina.
Lula vai aumentar o valor dos combustíveis?
O Banco Central está trabalhando com o com cenário de volta do aumento do ICMS; preço da gasolina é formado em boa parte por impostos.
A medida, que retirava alíquotas da Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, foi assinada em junho desse ano pelo então presidente Jair Bolsonaro. Essa medida ainda está valendo e deve ir até 31 de dezembro de 2022.
Os estados chegaram a se reunir com a União para reivindicar o valor perdido da limitação dos impostos e exigir a volta da cobrança do ICMS. Ainda houve o pedido para que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) fosse o único responsável pelo ajuste da alíquota dos impostos sobre os combustíveis.
Impostos e os combustíveis: como funciona?
A verdade é que uma boa parte do valor dos combustíveis é formada por impostos. No que diz respeito a gasolina, por exemplo, além do ICMS, também há os tributos relativos ao Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Segundo dados da ANP e da CEPEA/USP, disponibilizados pela Petrobrás e divulgados pelo G1, a composição de preço da gasolina se da 9,5% em impostos federias; 13,2% de custo do etanol anidro – substância que é misturada com a gasolina; 14,3% em distribuição e revenda e 38,8% é o lucro da Petrobras.
A Lei Complementar 194, de 2022, assinada por Bolsonaro, tinha o objetivo de conter a alta dos combustíveis, energia elétrica, comunicações e do transporte coletivo. Com a proibição de alíquotas acima dos 18% – definida pela PLP 18/2022 – o preço da gasolina caiu. O Banco Central trabalha considerando um cenário na qual esses impostos federais voltariam a ser cobrados. Para saber quais medidas Lula irá tomar, entretanto, é preciso esperar.
Imagem: Impact Photography/shutterstock.com
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