O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já deixou claro seu interesse em taxar dividendos e lucros que, segundo ele, precisam pagar Imposto de Renda. Agora, uma das maiores plataformas de streaming, a Netflix, também está na mira da equipe do petista.
A Netflix tem sido questionada pelo time de Lula em relação às tributações. Segundo Paulo Bernardo, ex-ministro da Comunicação do governo de Dilma Rousseff (PT), que agora participa da equipe de transição do presidente eleito, é possível que a plataforma de streaming comece a ser taxada.
Lula vai taxar a Netflix?
O presidente Lula pretende taxar a Netflix? A resposta, por enquanto, é não. De acordo com Bernardo, em comparação com as empresas de TV por assinatura, a Netflix não paga nenhum tributo. Logo, caso passe a ser taxada, é bem possível que a plataforma aumente os preços dos planos de assinaturas no país.
No entanto, ainda não se sabe ao certo sobre essas possíveis tributações, muito menos o impacto que será causado por elas. Por hora, os brasileiros seguem tendo a possibilidade de pagar R$ 18,90 pelo plano básico com anúncios (o mais barato) e R$ 55,90 pelo pacote premium. A Netflix também oferece planos no valor de R$ 25,90 e de R$ 39,90.
Vale lembrar que o governo eleito ainda vai discutir sobre a taxação de outras notáveis campanhas de comunicação, como Google e Facebook. Juntas, essas empresas registram um volumoso lucro líquido a cada trimestre.
Proposta da equipe de Lula é a mesma do governo Bolsonaro?
É importante destacar que a possibilidade de taxar a Netflix não está sendo cogitada pela primeira vez. Em 2020, durante uma audiência virtual, o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre o imposto sobre pagamentos eletrônicos, que serviria para o país se adaptar a serviços como Netflix e Google.
Do ponto de vista de Guedes, a Netflix e o Google não são tributados corretamente. Na época, o ministro disse que os serviços são belíssimas inovações tecnológicas, mas que o país ainda não conseguia tributá-los corretamente. Por isso, a criação de um imposto digital ajudaria a economia.
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