O saque-aniversário vem sendo liberado pelo Governo Federal, por meio do Pix. O dinheiro cai na conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador. Este recurso surgiu recentemente, e já movimenta quantias bilionárias na economia. De acordo com a Caixa Econômica Federal, mais de 32,7 milhões de pessoas já se beneficiaram com a quantia.
Mais de 30 milhões de brasileiros receberam Pix do Governo; veja se você está na lista
CidadĂŁos sĂŁo contemplados com o benefĂcio em caso de demissĂŁo. Governo deseja implementar mudanças no projeto. Veja detalhes a seguir!
Mais da metade dos indivĂduos realizaram financiamentos utilizando este dinheiro como garantia. AtĂ© agosto de 2023, estes usuários contrataram R$ 111,4 bilhões em crĂ©ditos apĂłs o recebimento do saque. Mesmo diante dos bons resultados, o governo deseja implementar mudanças no benefĂcio.
Mudança no saque-aniversário
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, enviou Ă Casa Civil um projeto de lei que visa alterar as regras do recebimento do auxĂlio. Assim, a proposta permite que o trabalhador retire todo o recurso restante em caso de demissĂŁo. Ela tem efeito retroativo, ou seja, pessoas desligadas de seus trabalhos a partir de 2020 poderĂŁo resgatar o dinheiro ao fim do vĂnculo empregatĂcio.

A expectativa da Caixa Ă© que a medida gere uma economia de atĂ© R$ 14 milhões aos cofres pĂşblicos. Atualmente, ele funciona como uma alternativa ao saque-rescisĂŁo, cabendo ao trabalhador escolher uma das opções. Caso ele opte pelo saque-aniversário, nĂŁo terá direito Ă retirada do restante do saldo disponĂvel na conta do FGTS. Dessa forma, ele recebe apenas os 40% do montante.
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Funcionamento do pagamento
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Se aprovada, a medida permite que o cidadĂŁo realize o saque integral no momento da demissĂŁo. O perĂodo de carĂŞncia, de dois anos, tambĂ©m será extinto. No entanto, em uma futura contratação, o trabalhador nĂŁo poderá fazer a mesma modalidade de saque.
O pagamento ocorre diretamente na chave Pix de todos que possuem conta no FGTS. A medida foi criada em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro. Ela fazia parte de um plano, que tinha como objetivo o estĂmulo ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do paĂs.
Imagem: Tanja-v / Shutterstock.com
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