Embora o novo Bolsa Família já esteja sendo pago, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinar a medida provisória, o texto ainda precisava ser aprovado pelo Congresso Nacional para que não perdesse a validade. Assim, na última quarta-feira (10), a medida teve aprovação, sendo que foram incluídas pelo relator do projeto, deputado Dr. Francisco (PT-PI), 43 das 257 emendas apresentadas.
Entre as emendas aprovadas para o novo Bolsa Família está a inclusão das mulheres que estejam amamentando no Benefício Familiar Variável que, a partir de junho, pagará R$ 50,00 a essas beneficiárias, além das gestantes e dos dependentes com idade entre 7 e 18 anos incompletos. Assim, o impacto nos cofres públicos da inclusão desse público será de R$ 229,67 milhões.
Quem tem direito ao Bolsa Família
A aprovação do novo Bolsa Família pelo Congresso Nacional não alterou as condicionalidades do programa. Confira:
- Todos os membros da família inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal;
- Ter renda familiar mensal de até R$ 218,00 por pessoa da família;
- Manutenção dos dados atualizados.
Condicionalidades do programa
Além disso, as condicionalidades continuam as mesmas. Veja:
- Frequência escolar de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos;
- Gestantes realizarem acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento nutricional de crianças de até 6 anos;
- Caderneta de vacinação em dia conforme o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
Calendário Bolsa Família – Junho
Enfim, o bônus de R$ 50,00 ao novo grupo começará a ser pago em junho, de acordo com o calendário do Bolsa Família, que ocorre de acordo com o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS). Confira:
| Último dígito do NIS | Data do Pagamento |
| 1 | 19 de junho |
| 2 | 20 de junho |
| 3 | 21 de junho |
| 4 | 22 de junho |
| 5 | 23 de junho |
| 6 | 26 de junho |
| 7 | 27 de junho |
| 8 | 28 de junho |
| 9 | 29 de junho |
| 0 | 30 de junho |
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