A equipe do presidente eleito Lula (PT), começa a debater, a partir desta quinta-feira (03), a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 para o próximo ano e outros desafios do Orçamento de 2023. As discussões acerca do benefício social são prioridades.
Manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 começa a ser debatida hoje (03)
A equipe do presidente eleito começa a discutir a manutenção do Auxílio Brasil no patamar atual para 2023. Saiba mais!
Durante a campanha eleitoral, Lula apresentou como proposta além da manutenção do auxílio no atual patamar, o pagamento adicional de R$ 150 para famílias com crianças menores de 6 anos.
Manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600
Para manter o Auxílio Brasil em R$ 600, será preciso aumentar os gastos públicos em R$ 52 bilhões, de acordo com os cálculos do Tesouro Nacional.
O Orçamento de 2023 encaminhado ao Congresso Nacional pelo atual governo Bolsonaro não prevê este valor para o auxílio. Segundo o documento, o Auxílio Brasil em 2023 seria de R$ 405.
É por isso que a equipe do petista se reúne antes mesmo do início do mandato para que seja possível ampliar o valor já em janeiro, com a posse do presidente Lula.
Além disso, para conceder o pagamento adicional de R$ 150 para famílias com crianças menores de 6 anos, estima-se que serão necessários ainda R$ 18 bilhões.
Orçamento de 2023 apertado
Todos esses valores dos benefícios sociais estão ultrapassando o orçamento. O grande problema é que o próximo governo já conta com um espaço apertado para manobras.
Com a regra do teto de gastos, que limita as despesas com base na inflação do ano anterior, há pouco espaço para os “gastos livres” em 2023.
Nesse sentido, para manter o Auxílio Brasil em R$ 600 será necessário, muito provavelmente, alterar as regras fiscais do país, como já previa a IFI (Instituição Fiscal Independente).
Auxílio Brasil de R$ 600
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O Auxílio Brasil de R$ 600 foi aprovado apenas no final de junho deste ano pelo Congresso Nacional por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e passou a ser pago em agosto aos brasileiros.
No entanto, os pagamentos com esse valor só estão previstos para até dezembro deste ano.
Caso nada fosse feito, a partir de janeiro de 2023, as famílias voltariam a receber o valor habitual do benefício, que é de R$ 400, ou R$ 405, como consta no Orçamento.
A equipe de Lula trabalha para que seja possível assegurar os R$ 600 para os beneficiários já a partir de janeiro, primeiro mês do 3º mandato do presidente eleito.
Imagem: JERO SenneGs/shutterstock.com
